Nesta quarta-feira (12) completa uma semana do chá de cadeira do Estado em relação a licitação para a contratação de uma nova gestora para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Santa Catarina.
Até o momento não houve qualquer manifestação quanto aos recursos apresentados pelas duas empresas desclassificadas para prosseguirem no certame. O que se sabe é que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) analisa cada argumento.
E até que isso seja finalizado, a licitação segue paralisada. Ainda conforma a SES, não há data para que o processo seja retomado.
O certame foi lançado no dia 28 de outubro do ano passado. Após muitos recursos, tentativas de impugnação e atrasos, a abertura e julgamento dos projetos estava marcada para esta a última quarta-feira (5).
Das quatro propostas apresentadas por empresas e organizações sociais, duas foram classificadas para esta fase. Uma delas é bem conhecida dos catarinenses: a Fahece, fundação que administra o Cepon e o Hemosc no Estado. A outra proposta habilitada para a próxima fase foi feita pelo Instituto Maria Schmitt (IMAS).
Em Santa Catarina, o IMAS administra várias unidades médicas, entre elas o Hospital Regional de Araranguá, mesma cidade onde fica sua sede, e o Hospital Florianópolis, na capital, por exemplo.
As duas propostas desclassificadas pela comissão da licitação foram apresentadas pela Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul e pelo Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistência a Saúde (IDEAS).
Conforme a comissão de licitação da SES, ambas não teriam apresentado documentos exigidos no edital e, por isso, não puderam continuar na concorrência.
Até que o certame seja finalizado e uma vencedora a anunciada, o Samu segue provisoriamente sendo administrado por meio de um contrato provisório, firmado entre o Estado e a Fahece no dia 29 de dezembro de 2021.
A governo catarinense assumiu as Centrais de Regulação e o serviço aeromédico, enquanto a organização social está encarregada da parte operacional.
Profissionais seguem em estado de greve
Mesmo com o contrato emergencial, firmado entre o Governo do Estado e a Fundação de Apoio ao Hemosc e ao Cepon (Fahece), para evitar que Santa Catarina ficasse sem o Samu neste período de festas de fim de ano e início de janeiro, os profissionais ainda estão em estado de greve.
O contrato com a atual gestora, a OZZ Saúde, terminou na última sexta-feira de 2021, dia 31 de dezembro, e o estado ficaria sem o serviço a partir do sábado, o primeiro dia de 2022.
A medida evitou uma paralisação, mas está longe de colocar um ponto final na animosidade entre o Governo do Estado e os profissionais que atuam no Samu.
A expectativa é que os trabalhadores recebam a segunda parcela do décimo terceiro salário este mês. Foi a promessa feita pela OZZ em dezembro quando, em nota, anunciou que se o contrato fosse encerrado, o pagamento seria feito este mês, junto com a rescisão dos trabalhadores.
Atualmente, o Samu SC é o único da região Sul do país a cobrir 100% da população, contando com 23 Unidades de Suporte Avançado (USAs), 94 Unidades de Suporte Básico (USBs) e Serviço Aeromédico em dois helicópteros e três aviões.
Na região Sul de Santa Catarina, que engloba as microrregiões de Tubarão, Criciúma e Araranguá, são cerca de 120 profissionais do Samu.
Mais de seis mil ocorrências foram atendidas nos 10 primeiros dias de 2022
Os recentes relatórios de atendimentos divulgados pelo próprio Estado confirmam como a Samu é importante para Santa Catarina.
Somente nestes primeiros 10 dias de 2022, foram contabilizas 6.192 atendimentos em todo o estado. Uma média de 313 assistência por dia. As macrorregiões com mais registros foram Florianópolis, Joinville e Criciúma, respectivamente.
De acordo com os dados, o tempo resposta médio das Unidades de Suporte Avançado (USA) tem sido cerca de cinco minutos em caso de código vermelho, que significa que o chamado é grave e existe risco de morte da vítima.
A faixa etária que mais usou o serviço neste início de janeiro foram os idosos com mais de 60 anos, seguida de perto por adultos de 20 até 39 anos.
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