Rio de Janeiro (RJ)
O ministro do meio ambiente, Carlos Minc, anunciou sexta-feira a meta da pasta de dobrar, em dez anos, a distribuição de tratamento de esgoto nas residências do Brasil. Serão investidos, segundo ele, R$ 30 bilhões para obras de saneamento nesse período.
O objetivo, diz Minc, é elevar de atuais 35% para 70% o nível de coleta e tratamento de esgoto no país em um prazo de dez anos. “Será uma revolução sanitária”, declarou o ministro, em cerimônia realizada no Rio de Janeiro para a assinatura da criação de uma nova reserva ambiental fluminense.
Para angariar verbas para o programa, o Ministério do Meio Ambiente retomará o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), uma espécie de projeto criado em 2001 para a compra de esgoto tratado. O Prodes havia sido interrompido em 2005. “Retomaremos o Prodes, que é um incentivo para os municípios que tratam o esgoto. Eles receberão dinheiro pelo efluente que estiver dentro do padrão de tratamento de esgoto”.
“Já há recursos para o saneamento em várias obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Ministério da Integração Nacional e no das cidades. O que vamos fazer agora no meio ambiente é estabelecer metas, definir bacias hidrográficas e outros mecanismos financeiros”, esclareceu.
Outro desses mecanismos financeiros será o uso de verba gerada com a produção de petróleo que, atualmente, é destinada ao superávit fiscal. “Era uma verba que estava em contingenciamento para o superávit fiscal e que agora vai virar superávit ambiental”.
A pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que 34,5 milhões de brasileiros, moradores de áreas urbanas, não são atendidos pela coleta de esgoto doméstico.
