O governo de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (31) a adesão ao plano federal de subsídio ao diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. A medida ocorre em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio no mercado internacional.
Com a decisão, o estado passa a dividir com a União o custo do subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado.
Divisão do subsídio e condições
De acordo com a Secretaria da Fazenda, cada ente — Estado e União — será responsável por R$ 0,60 do valor do subsídio. A adesão, no entanto, foi condicionada a critérios fiscais e operacionais.
Em nota, o governo estadual destacou que o benefício deve ter caráter temporário e respeitar um teto mensal de impacto financeiro para Santa Catarina. Além disso, não poderá ser prorrogado em período pré-eleitoral.
O estado também defendeu que, caso haja extensão da medida, o custo adicional seja assumido integralmente pelo governo federal.
Garantia de repasse ao consumidor
Outro ponto ressaltado pela gestão estadual é a necessidade de garantir que o subsídio chegue ao consumidor final.
Segundo a Secretaria da Fazenda, é fundamental que o governo federal implemente mecanismos eficazes para assegurar que o desconto de R$ 1,20 por litro seja refletido nos preços praticados nos postos de combustíveis.
Contexto nacional e impacto da guerra
A medida faz parte de um esforço mais amplo do governo federal para conter a forte alta do diesel, impulsionada por fatores externos, como o cenário de instabilidade no Oriente Médio.
Na última semana, o Ministério da Fazenda já havia informado que um número relevante de estados demonstrou interesse em aderir ao programa. A Bahia está entre os que já confirmaram participação.
