Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência aponta que o contrabando continua respondendo pela maior parte dos cigarros consumidos em Santa Catarina: 44% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados do Paraguai. O montante deve movimentar cerca de R$ 510 milhões apenas neste ano.
Esses números representam a participação do cigarro ilegal no mercado catarinense e pode ser atribuído a dois fatores: queda de 47% no volume de apreensões e o preço médio do cigarro ilegal muito próximo ao do legal. Segundo o Ibope, o cigarro ilegal no estado passou de R$ 3,61 para R$ 4,01 enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R$ 5,00.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, os dados do Ibope devem ser vistos com bastante atenção, e mostram como o fator financeiro impacta no crescimento do contrabando. “É fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o contrabando: a diferença de preços entre os cigarros legais e aqueles trazidos ilegalmente do Paraguai. O atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E pois o imposto que incide sobre os produtos premium é exatamente o mesmo dos produtos populares” afirma Vismona.
A importância das ações de repressão e apreensão no enfrentamento do contrabando pode ser vista pelos dados recentes da Receita Federal. Entre janeiro e junho deste ano foram apreendidos em Santa Catarina 128 milhões de cigarros – 47% a menos do que no mesmo período em 2018 no qual foram apreendidos 241 milhões. O cigarro ainda é o principal produto apreendido no Estado (22%) e mídias e DVD´s (14,6%) e brinquedos (6,5%) seguem na segunda e terceira posição.
Perda de Santa Catarina com arrecadação em 2019 é de aproximadamente de R$ 176 milhões
O levantamento mostrou que das 10 marcas mais vendidas no Estado, três são contrabandeadas e juntas respondem por 24 % do mercado. Para se ter uma ideia, se todos os pontos de participação de mercado ilegal fossem convertidos em produto legal seriam gerados apenas em ICMS a arrecadação de R$ 159 milhões e de IPI proveniente do FPE (Fundo de Participação do Estado) cerca de R$ 17 milhões para os cofres catarinenses para serem revertidos em saúde, segurança e educação, por exemplo.
O contrabando no Brasil
Uma pesquisa do Ibope apontou crescimento no mercado ilegal de cigarros pelo sexto ano consecutivo: 57% de todos os cigarros consumidos no país em 2019 foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais cujos produtos chegam ao consumidor por menos de R$ 5,00 – preço mínimo definido por Lei. Com isso, 63,4 bilhões de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras. O número deste ano representa um crescimento de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2018. Com isso, a arrecadação de impostos do setor deve ser inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R$ 11,8 bilhões contra R$ 12,2 bilhões. Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 5,9 mil Unidades de Pronto Atendimento, 21 mil Unidades Básicas de Saúde ou 8,6 mil creches.
