A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou entre os dias 17 e 19 de setembro, uma grande operação de fiscalização, em 11 estados, junto às distribuidoras de equipamentos e empresas de produtos de telecomunicações, na qual lacrou e apreendeu um total de 58,7 mil equipamentos não homologados e não certificados, de acordo com o balanço final da operação. Até terça-feira, 17, haviam sido lacrados 23 mil produtos. Os principais tipos de produtos irregulares encontrados foram: equipamentos óticos, transceptores de radiação restrita, antenas, cabos metálicos e TV Boxes.
As maiores apreensões foram em quatro estados: Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Em Pernambuco foram lacrados e apreendidos 30,3 mil equipamentos, no Rio Grande do Sul foram apreendidos 12,9 mil produtos, em Santa Catarina foram 12,6 mil equipamentos e em São Paulo foram 2,7 mil produtos.
As ações envolveram 55 fiscais divididos em 20 equipes. As equipes da Anatel fiscalizaram 52 endereços. Os fiscais atuaram nos estados das regiões Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo), Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Tocantins. Para dar suporte às equipes de campo, coordenar os trabalhos e consolidar os resultados foi instalada uma Sala de Situação em Brasília (DF), com sete servidores da Anatel. A operação foi realizada com base em denúncias recebidas pela Agência.
Combate à pirataria
A operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria. O Plano foi criado pela Anatel para combater a comercialização de produtos para telecomunicações não homologados, com o objetivo de proteger o consumidor e o usuário das redes de telecomunicações.
Produtos irregulares afetam a qualidade do serviço prestado e representam ameaça à saúde e à segurança das pessoas devido à utilização de materiais de baixa qualidade que podem conter componentes tóxicos.
Esses produtos não são submetidos a testes mecânicos e elétricos ou de limites de emissão de radiação eletromagnética podendo interferir em outros serviços, inclusive de operação crítica, como as comunicações aeronáuticas.
O combate à comercialização de produtos não homologados também contribui para a competição no mercado de produtos de telecomunicações entre fabricantes, distribuidores, fornecedores e importadores.
A partir das autuações, a Agência instaura procedimentos administrativos que podem resultar em sanções às empresas.
