Os produtores rurais e pescadores de Santa Catarina contam com novos programas de apoio a investimentos. Serão seis linhas de crédito e subvenção de juros focadas na melhoria da competitividade e renda da agricultura familiar e da pesca. Além disso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, irá aplicar recursos em pesquisa, suporte aos municípios e regularização de imóveis rurais. Com as novas medidas, serão destinados mais R$ 57 milhões ao fortalecimento do meio rural e pesqueiro ao longo de 2021.
“Seguimos apoiando o trabalhador do campo, que é quem traz a comida para a mesa do catarinense e que faz parte de uma das grandes forças da economia do estado: o agronegócio. Iremos investir em inovação no meio rural e pesqueiro, para manter o crescimento neste setor tão importante para Santa Catarina”, destaca o governador Carlos Moisés.
A maior parte dos recursos será destinada aos novos programas da Secretaria da Agricultura. Serão R$ 27 milhões para atuar em cinco frentes de trabalho divididas em seis programas: financiamentos sem juros; subvenção de juros de financiamentos contraídos junto aos agentes bancários; políticas públicas para jovens e mulheres; apoio para cuidar do solo e conservar água e apoios emergenciais. Esta é uma evolução das várias linhas disponíveis ao longo dos últimos anos.
“Pretendemos modernizar permanentemente a agropecuária catarinense – um setor inovador, que tem crescido e se desenvolvido. Prova disso, é que em Santa Catarina, 70% de todas as exportações têm origem no agronegócio, vieram das mãos de quem trabalha e produz. E nós queremos melhorar cada vez mais a vida dos produtores rurais e pescadores em nosso estado”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva.
Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina, José Walter Dresch, os novos projetos vêm ao encontro dos anseios do setor produtivo catarinense. “Foram aprovadas várias medidas a favor da agricultura catarinense, que certamente irão impactar de forma muito positiva no desenvolvimento do nosso setor produtivo. Uma das questões importantes que foi contemplada é a regularização fundiária, que é um tema que beneficia milhares de produtores rurais”.
O secretário adjunto da Agricultura, Ricardo Miotto, explica que a reformulação dos programas de apoio traz mais agilidade e clareza na tomada de decisões. “O setor produtivo e a sociedade em geral poderão enxergar de maneira mais clara e objetiva todas as políticas públicas disponíveis e de que maneira o Governo do Estado pode estar ao lado da agricultura familiar e da pesca catarinense”.
Os projetos foram aprovados nesta quarta-feira, 11, em reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural).
Confira os programas:
Investe Agro SC
Os produtores rurais contratam financiamentos para investir na propriedade rural e o Governo do Estado paga parte dos juros, em um limite de 2,5% ao ano. Serão quatro linhas de apoio: fortalecimento de cadeias produtivas, água para o campo; proteção de pomares e fortalecimento de agroindústrias familiares.
Investe Agro SC Emergencial
Apoio da Secretaria da Agricultura para recuperação de sistemas produtivos danificados por eventos climáticos extremos. Os agricultores e pescadores poderão contratar financiamentos de até R$ 80 mil, com oito anos de prazo para pagar, com subvenção de juros num limite de 2,5% ao ano.
Fomento Agro SC
Financiamentos sem juros para agricultores e pescadores de Santa Catarina. O Governo do Estado apoia investimentos para fomento a cadeias produtivas; agregação de valor e empreendimentos coletivos; arranjos produtivos locais e inclusão digital e qualificação de acesso à energia elétrica.
Reconstrói SC
Financiamentos sem juros para agricultores familiares e pescadores para recuperação de sistemas produtivos danificados por eventos climáticos extremos. Os agricultores e pescadores poderão contratar financiamentos de até R$ 10 mil, com cinco anos de prazo para pagar.
Jovens e Mulheres em Ação
Políticas públicas voltadas para jovens e mulheres da agricultura e pesca. Além de cursos de formação, há duas linhas de apoio para investimentos em internet e projetos de melhoria de processo produtivo.
Prosolo e Água
A Secretaria da Agricultura traz financiamentos sem juros para projetos de captação e armazenagem de água, isolamento e recuperação de mata ciliar, proteção e recuperação de nascentes, terraceamento e cobertura de solo.
Outros projetos de investimento no agronegócio catarinense:
Apoio aos municípios
O Governo do Estado irá destinar R$ 15 milhões para firmar parcerias com municípios e fomentar os investimentos no meio rural e pesqueiro. Os convênios serão firmados com as prefeituras e limitados a R$ 300 mil.
R$ 4 milhões para fortalecer a pesquisa agropecuária
O Cederural autorizou a descentralização de R$ 4 milhões para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), em parceria com a Epagri, com a finalidade de desenvolver um programa de pesquisa e inovação focado em temas estratégicos para o agronegócio catarinense.
Do total de recursos, R$ 1 milhão será destinado para a pesquisa em cereais de inverno e alternativas que visem mitigar o deficit de milho no estado de Santa Catarina.
Aquisição de Equipamentos
A Secretaria da Agricultura terá ainda R$ 5,8 milhões para aquisição de equipamentos. As máquinas e implementos agrícolas adquiridos serão repassados aos municípios catarinenses.
Regularização Fundiária
Santa Catarina irá reforçar os investimentos na regularização de imóveis rurais. A Secretaria da Agricultura fará um aporte de R$ 5 milhões para a realização de georreferenciamento, documento necessário para a legalização de propriedades. A intenção é atender aproximadamente 16,8 mil famílias de agricultores familiares.
Unidade de Energia Alternativa
O Centro de Pesquisa para Agricultura Familiar da Epagri (Cepaf) receberá R$ 250 mil para a criação de uma unidade didática de geração de energia alternativa (fotovoltaica) em Chapecó. A intenção é que esta seja uma referência para difusão de tecnologia no meio rural catarinense.
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