Estado tem 90 municípios com 100% de cobertura de registros gratuitos de nascimento
Santa Catarina é o segundo estado brasileiro com o maior número de municípios onde 100% das crianças de 0 a 5 anos têm registro de nascimento gratuito, com um total de 90 cidades, representando 30,5% dos municípios do estado. O Rio Grande do Sul lidera com 42,1% dos municípios atingindo essa marca. O estado catarinense também apresenta uma das mais altas taxas de crianças registradas no Brasil, com 99,62%, superando a média nacional de 99,32%.
Estado tem uma das maiores taxas de crianças registradas no Brasil
O índice geral de crianças com certidão de nascimento em Santa Catarina está entre os mais altos do país:
- 99,62% das crianças de 0 a 5 anos possuem registro de nascimento.
- Acima da média nacional de 99,32%.
- Em 2022, havia pouco mais de 2.000 crianças sem registro no estado.
Iniciativas de mutirões ajudam a melhorar cobertura de registros
Santa Catarina participa da ação “Registre-se”, que realiza mutirões para emissão de certidões de nascimento e segunda via de documentos:
- Mutirões realizados em Florianópolis e comunidades indígenas.
- Mais de 250 atendimentos diários no Instituto Estadual de Educação.
- Serviços prestados diretamente nas comunidades indígenas de Morro dos Cavalos e Major Gercino.
Registro de nascimento gratuito em todos os municípios catarinenses
O registro de nascimento é gratuito e disponível em todos os cartórios de Registro Civil em Santa Catarina:
- Necessário comparecer ao cartório com documentos pessoais e Declaração de Nascido Vivo (DNV).
- Certidão de nascimento é emitida na hora.
- Registro é essencial para acesso à educação, saúde e assistência social.
Como fazer o registro de nascimento:
- Compareça ao cartório com documento de foto válido e a Declaração de Nascido Vivo (DNV).
- Se o pai não puder comparecer, a mãe pode registrar a criança com documentos apropriados ou somente com seu nome.
- Prazo para solicitação é de 15 dias após o nascimento, com prorrogação para três meses para pais que residem a mais de 30 km de um cartório.
