Santa Rosa de Lima
Os ânimos exaltaram-se na reunião da câmara de vereadores de Santa Rosa de Lima esta semana. Boa parcela de funcionários públicos municipais compareceram como forma de pressionar os edis a aprovarem o projeto de lei nº 24, que autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 485 mil. Em jogo, estão os salários de outubro, novembro, dezembro e o 13º.
O projeto entrou em pauta dia 30 de setembro e foi encaminhado a uma comissão, responsável por sua avaliação. Após 41 dias, não foi emitido parecer a respeito e uma emenda substitutiva, de R$ 220 mil, foi apresentada pelo vereador Claudiomir Mendes (PMDB).
Segundo a emenda, então aprovada por seis votos a dois terça-feira, este valor seria para pagar a folha com os encargos trabalhistas de outubro e um financiamento contraído pela aquisição de caminhões para a secretaria de obras.
O que revolta os funcionários é que o salário de outubro está atrasado há quase 15 dias e a não aprovação do projeto atrasará mais ainda. “Trabalhamos direitinho e queremos receber direitinho também. Temos compromisso com farmácia, mercado, enfim, contas para pagar”, desabafa o funcionário público Loreci Medeiros. “Agora, atrasará também nos próximos meses, inclusive o pagamento do 13º salário”.
Segundo o vereador Nivaldo Vandresen (PP), a suplementação é uma forma legal de repassar o valor de uma secretaria para outra. “A prefeitura tem dinheiro para pagar os funcionários e outras despesas, mas através de decreto não é possível tirar de uma secretaria e passar para outra. Para isso é necessária a suplementação. Isso é comum em uma administração”, explica.
O presidente da câmara, Rodinei Pacheco, diz que faltou informação do executivo para o legislativo sobre o projeto de lei. “Alguém da contabilidade deveria ter esclarecido o projeto aos vereadores. A meu ver, o prefeito repassou um orçamento incompleto, para não dizer mal feito”, declara.
De acordo com Nivaldo, não foi oficializado um pedido para este esclarecimento e, se houvesse dúvida, o presidente da casa deveria ter solicitado assessoria imediata e não ter arrastado o prazo por tanto tempo, prejudicando os trabalhadores.
Hoje
Uma sessão extraordinária foi marcada para hoje à noite, onde se espera que seja aprovado o projeto com a emenda substitutiva. Se aprovada, o salário de outubro deve sair na próxima semana. Para os outros meses, não há previsão de data para pagamento.
