Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável apresenta o sistema de desburocratização hoje, às 9h30min, na Acit.
Tubarão
O sistema que busca simplificar a vida dos empreendedores por meio da desburocratização para abertura, fechamento e funcionamento das micro e pequenas empresas (MPEs) será apresentado hoje, às 9h30min, na Associação Empresarial de Tubarão (Acit).
O SC Bem Mais Simples, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), foi instituído pela lei 17.071, sancionada no início desse ano, com o objetivo de diminuir os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos para empresas de baixa complexidade, ou seja, com atividades que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor.
O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores. “O programa já foi apresentado em Chapecó e em Jaraguá do Sul contando com adesão de 18 municípios até o momento. Vemos na simplificação o caminho para fortalecer nossa economia e tenho certeza que será um grande incentivo aos empreendedores em todas as regiões catarinenses”, garante o secretário da SDS Carlos Chiodini.
