O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou nesta quarta-feira (10) que 230 venezuelanos chegarão a Santa Catarina na quinta-feira (11). Eles estão em Boa Vista, em Roraima, e um pastor ligado a uma igreja evangélica de Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, responsabilizou-se pelo acolhimento do grupo.
Segundo o pastor Michel Aboud, o grupo virá em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) até Curitiba (PR) e depois será transportado para a cidade de Balneário Camboriú. O MDS informou que chegarão no Paraná por volta das 13h30 e em Santa Catarina às 17h15.
Para viabilizar a vinda dos imigrantes, a entidade entrou em contato diretamente com a Casa Civil da Presidência da República, de acordo com o MDS.
O pastor afirmou que assinou um termo de responsabilização pelo grupo no período de três meses. Ele diz que, com a ajuda de empresários, a igreja reuniu 15 toneladas de alimentos, roupas e alugou moradias.
Trabalho e moradia
Segundo o pastor, os postos de trabalhos que vão ser oferecidos variam de assistente em escritório, pedreiro até doméstica e costureira. Também será cedido um valor em dinheiro, não divulgada a quantia, para os grupos de venezuelanos.
Ainda de acordo com o Aboud, os imigrantes vão ficar em casas, compartilhadas com duas a quatro famílias, e quitinetes. Os locais foram inspecionados pela Secretaria Estadual de Assistência Social e MDS.
Outras cidades
Além de Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Itapema, Camboriú e Florianópolis, locais onde também há sede da igreja, devem receber de uma a duas famílias cada para acolhimento.
A Secretaria de Assistência Social diz que o procedimento é legal, já que não há como impedir o direito de ir e vir, e que não houve negociação com o estado. O procedimento é de responsabilidade do pastor, disse.
Há dois meses, Aboud foi a Roraima e começou os trâmites legais para a chegada do grupo. Segundo ele, os documentos e vacinas nacionais já foram concedidos aos venezuelanos.
Ao todo, serão abrigadas cerca de 500 pessoas no estado. A igreja ainda disponibilizou casais que serão tutores dos imigrantes, acompanhando nas tarefas diárias. Os demais imigrantes devem chegar em Santa Catarina a partir de novembro.
Acolhimento
Conforme o MDS, existem três possibilidades para o acolhimento dos venezuelanos:
1 – Municipal
Manifestação por parte do município de quer recebê-los. A partir deste gesto, o município e o governo federal negociam os serviços que serão oferecidos, na área de assistência social, e a transferência de recursos para executá-los. Essa transferência ocorre sempre via Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social.
2 – Entidades e ACNUR
A entidade da sociedade civil manifesta interesse em acolher os venezuelanos e faz parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Neste caso, não é feito acordo com o ministério do Desenvolvimento Social para a transferência de recursos.
3 – Entidades e Casa Civil
A entidade da sociedade civil manifesta interesse em acolher os venezuelanos e entra diretamente em contato com a Casa Civil da Presidência da República. Para a efetivação deste acordo é assinado um termo de responsabilidade elaborado pelo órgão governamental e aceito pela entidade da sociedade civil.
