A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) lançou, na manhã desta quarta-feira, 15, o Programa SC Mais Cultura, que abriga vários projetos e ações que ocorrerão até o fim de 2021. No total, serão investidos R$ 129 milhões em todas as regiões do estado, um investimento, segundo o governador Carlos Moisés, em “monta muito maior do que normalmente se aplicava em recursos na cultura”.
“Sabemos que a pandemia trouxe muitas dificuldades a todos aqueles que atuam no setor cultural, mas deixamos aqui nosso respeito, o respeito do governo e a valorização do setor em gestos. Não em palavras, mas em gestos efetivos de que o Governo fez e muito fará ainda em prol da cultura catarinense”, frisou o governador..
Uma das iniciativas mais aguardadas e que está dentro do SC Mais Cultura é o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), também conhecido por Lei do Mecenato. Por meio do PIC, serão destinados recursos provenientes de incentivo fiscal a partir da dedução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), num valor de até 0,5% da fatia estadual do tributo, o que equivale a R$ 75 milhões (em 2021). Durante o ato, foi assinado o contrato com a empresa responsável pela plataforma que vai operar o PIC. Ela estará disponível para inscrições a partir do dia 22 de setembro.
O SC Mais Cultura também prevê investimentos em editais (Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, Prêmio Catarinense de Cinema, Edital Aldir Blanc SC 2021 e Salão Nacional Victor Meirelles), conservação de patrimônio, capacitação, exposições, tecnologia, eventos de grande porte e apoio a projetos culturais de entidades conveniadas. “Uma das demandas que percebemos na FCC é a necessidade de treinamento de agentes culturais. Nossa ideia é fazer encontros e oficinas no interior do estado, preparando o setor para participar dos editais de fomento”, afirmou o presidente da FCC, Edinho Lemos. “Existe sensibilidade do Governo do Estado para que esses recursos cheguem na ponta”, completou.
No que se refere à descentralização da Cultura, estão previstas duas iniciativas. Uma delas é um projeto de difusão para circulação de apresentações, com a seleção de grupos artísticos de todas as mesorregiões de Santa Catarina. A outra é a viabilização de recursos para compra de equipamentos de som, luz e tratamento acústico, a fim de implementar Centros de Desenvolvimento Cultural (CDC) nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Esse é um investimento histórico para a cultura de Santa Catarina, que demandará muito trabalho e dedicação da equipe da FCC. O setor cultural precisa desse grande acolhimento da sociedade, uma vez que foi o mais sacrificado durante a pandemia”, destacou a diretora da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape).
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Fonte: Governo de Santa Catarina
