O Governo de Santa Catarina manteve a proibição da comercialização da tilápia do Vietnã no estado, mesmo após solicitação formal da embaixada vietnamita para revogação da medida. A decisão foi reafirmada durante reunião online entre representantes da Secretaria Executiva de Estado da Aquicultura e Pesca (SAQ) e o embaixador do Vietnã no Brasil, Bui Van Nghi, realizada nesta semana.
A manutenção da proibição tem como base laudos técnicos elaborados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que apontam risco sanitário associado ao vírus da tilápia do lago (Tilapia Lake Virus – TiLV).
Estudos técnicos embasam decisão
Segundo o governo estadual, os estudos indicam que a introdução do pescado importado pode representar ameaça à sanidade aquícola catarinense. O TiLV é considerado altamente prejudicial à produção de tilápias, com potencial impacto econômico significativo para produtores locais.
Durante o encontro, os representantes catarinenses apresentaram os fundamentos científicos que sustentam a portaria estadual em vigor, reforçando que, até o momento, não há garantias técnicas suficientes para afastar os riscos apontados.
Governo prioriza produtores catarinenses
O secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, destacou que a prioridade do governo é proteger a cadeia produtiva local e a sanidade animal no estado.
“Santa Catarina tem responsabilidade com seus produtores e com a segurança sanitária. Sem garantias científicas que afastem os riscos apontados pelos estudos técnicos, a proibição será mantida”, afirmou o secretário.
Contexto internacional e posição do Estado
A solicitação da embaixada do Vietnã ocorre em meio à ampliação das exportações de pescado vietnamita ao Brasil. Apesar disso, o Governo de Santa Catarina reforça que qualquer eventual revisão da norma dependerá exclusivamente de comprovações técnicas e científicas, e não de tratativas comerciais ou diplomáticas.
A Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca informou ainda que permanece aberta ao diálogo institucional, mas reiterou que não há alteração na portaria vigente, que segue válida como medida de defesa da sanidade animal e da produção aquícola catarinense.
