Restrição afeta apenas SC
Durante o encontro com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, Santa Catarina reforçou que é o único estado com uma cota para pescadores artesanais. Segundo o senador Esperidião Amin, isso caracteriza discriminação contra os pescadores catarinenses.
- A pesca artesanal de tainha é considerada um patrimônio cultural do estado;
- Técnicos do ministério alegaram, sem apresentar dados, que a restrição evita a extinção da espécie;
- Santa Catarina sustenta que a limitação nunca foi necessária.
Governo vê impacto econômico e social
Além da tradição cultural, a pesca artesanal movimenta a economia e sustenta diversas famílias. Para o secretário Tiago Frigo, a medida não é justificável.
“A cota para pescadores artesanais de praia nunca foi aplicada e nunca foi necessária. Como o ministro disse que não pode mudar a decisão, o único caminho agora é a Justiça.”
Estado pode levar o caso ao Judiciário
Com o impasse, a secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, afirmou que o caso deve ser encaminhado ao procurador-geral do estado, Márcio Vicari.
“Foi determinação do governador Jorginho Mello que a gente resolva essa questão. Como o diálogo não funcionou, a sugestão agora é judicializar.”
Santa Catarina segue em busca de alternativas para garantir a continuidade da pesca artesanal sem prejuízos para os pescadores.
