O governador Jorginho Mello assinou, nesta terça-feira (26), o decreto que zera o ICMS de seis itens da cesta básica em Santa Catarina. A medida, que entra em vigor no dia 1º de setembro, deve reduzir o preço do arroz, feijão e das farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz a partir dos primeiros dias de outubro.
A decisão reduz a alíquota desses produtos de 7% para 0% em todas as operações internas destinadas ao consumidor final. O objetivo é aliviar o orçamento das famílias catarinenses, diminuindo o custo de alimentos essenciais.
Redução nos preços
De acordo com o governo, a desoneração terá impacto direto no bolso do consumidor. Um pacote de arroz que hoje custa R$ 6, por exemplo, poderá cair para R$ 5,58, mantendo a margem de lucro do comércio. A expectativa é que o repasse da redução aconteça gradualmente, à medida que os estoques atuais das redes varejistas sejam substituídos.
“Estamos fazendo a nossa parte para que a comida chegue mais barata na mesa do catarinense. Essa medida é um alívio no orçamento das famílias”, afirmou o governador Jorginho Mello.
Preferência para produtos catarinenses
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) destacou que a desoneração completa só se aplica aos alimentos produzidos em Santa Catarina. Nos casos de produtos vindos de outros estados, o benefício será válido apenas na etapa de venda ao consumidor final.
Isso cria uma diferença de competitividade entre produtos locais e importados de outras regiões. Enquanto um pacote de arroz produzido em SC pode cair de R$ 6 para R$ 5,58, um similar de outro estado terá redução menor, chegando a R$ 5,93.
“Os consumidores catarinenses terão um motivo concreto para dar preferência aos alimentos produzidos em nosso Estado”, ressaltou o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
Fiscalização e compromisso do setor
O Procon de Santa Catarina já iniciou uma pesquisa de preços para acompanhar a efetividade da medida. O levantamento servirá de base para fiscalizar se a redução do imposto será repassada ao consumidor. Empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas à autuação.
A Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) participou das negociações e garantiu apoio à iniciativa. “Essa conquista mostra a força do nosso setor. Agora vamos trabalhar para que os catarinenses sintam efetivamente a diferença no bolso”, afirmou o presidente da entidade, Alexandre Simioni.
