Laudos médicos apontam que o pedreiro Adélio Bispo de Oliveira, agressor confesso pelo ataque a faca ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), sofre de problemas mentais. Especialistas em direito criminal explicam que, caso o diagnóstico seja aceito pela Justiça, o esfaqueador pode ser levado para cumprir as sanções legais em um hospital psiquiátrico.
Para casos como este, o Judiciário pode considerar o investigado como inimputável. Na prática, isso significa que o réu não tem consciência sobre suas ações e, por isso, não pode ser condenado. Contudo, o processo corre normalmente e, se for comprovada a culpa, o suspeito é levado para um centro de internação.
Outra possibilidade em relação a criminosos que são diagnosticados com alterações psíquicas é considerá-lo semi-imputável. Sem analisar o caso específico de Adélio Bispo, o advogado criminal e membro da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil), Anderson Marques, explica que as pessoas que se enquadram nesta classificação têm percepção parcial da realidade.
“Por causa disso, o juiz pode aplicar uma pena, mas ela é reduzida de um a dois terços, a depender do grau de lucidez do envolvido”.
O pedido de análise da saúde mental do agressor de Bolsonaro gerou críticas por parte de algumas pessoas que classificaram a medida como uma estratégia para livrá-lo da prisão. Contudo, Marques defende que alegar problemas mentais do cliente, seria uma estratégia arriscada.
“Se for comprovada a condição, a pessoa corre o risco de ficar por anos e anos no centro de internação, até que seja provada a sua saúde mental novamente”.
Também sem pegar como exemplo o ataque ao presidente, Hermes Guerrero, advogado e diretor da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), explica que o réu considerado inimputável deve ser levado para uma clínica psiquiátrica para se tratar e só deixará o centro de internação após ser comprovada melhora no quadro.
O especialista também ressalta que a avaliação da sanidade é baseada em laudos feitos por peritos forenses e que a decisão de aceitar ou não cabe ao juiz.
“Não adianta a pessoa tentar bater no juiz para mostrar que é doida. Os laudos clínicos vão atestar o verdadeiro estado dela”.
De acordo com a Justiça Federal, responsável pelo caso do atentado contra Bolsonaro, os exames realizados em Adélio Bispo estão sendo analisados pela Vara de Juiz de Fora, a 283 km de Belo Horizonte, onde ocorreu o crime no dia sete de setembro do ano passado.
O laudo está sob sigilo, por isso o órgão não informou todo o teor da avaliação. Mas fontes do R7 ligadas à investigação confirmaram os resultados indicando problemas psiquiátricos. O processo está suspenso até que seja concluída a análise.
Crime
O ataque ao presidente Jair Bolsonaro aconteceu enquanto ele participava de um ato de campanha na cidade da Zona da Mata mineira. O então candidato à Presidência era carregado por apoiadores quando foi atingido com uma facada na região do abdômen. O político passou por duas cirurgias e ficou internado por 17 dias.
O então suspeito do crime, o pedreiro Adélio Bispo de Oliveira, foi preso em flagrante. Em depoimento à polícia, ele confessou o crime e declarou que agiu por “motivações políticas”. No dia quatro de outubro, a Justiça aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra o suspeito por atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional.
Bispo está preso na penitenciária de segurança máxima de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.
