Priscila Loch
Tubarão
Os proprietários de veículos movidos a GNV podem em breve ter que começar a apresentar selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na hora de abastecer. Um projeto de lei estadual que prevê esta determinação foi aprovado na assembleia legislativa.
De autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), a matéria ainda precisa passar pelas comissões de finanças e de direitos e garantias fundamentais, e depois pelo plenário. Somente após todos estes trâmites, se aprovada, vai para sanção do governador Raimundo Colombo.
O posto de combustíveis que não cobrar o selo estará sujeito a penalidades. Na primeira vez, leva advertência; na segunda, multa de R$ 5 mil; em caso de reincidência, o valor dobra; e, se o problema persistir, pode ter o alvará de funcionamento cassado.
"A ideia da proposta é a proteção às pessoas. Existem milhares de veículos movidos por este combustível no estado. O equipamento é especial, com pressão 15 vezes maior que a sofrida por um botijão de gás de cozinha, mas nem todos os equipamentos em circulação estão dentro da norma", justifica o deputado.
O assunto começou a ser debatido na assembleia em maio do ano passado. E o Detran mostrou-se favorável, conta Zé Nei. "Já vencemos uma etapa importante, pois foram feitas as verificações e diligências, e quem tinha dúvidas não tem mais", acrescenta.
São milhares de veículos irregulares
Estima-se que uma boa porcentagem dos sete mil veículos movidos a GNV, circulem pelas ruas dos municípios da Amurel irregularmente, com a inspeção anual vencida. E quase dois mil são clandestinos, com a utilização de kits sem procedência legal. O Detran tem registrados aproximadamente 95 mil veículos abastecidos com gás natural no estado, mas as estatísticas apontam que outros 40 mil clandestinos abasteçam livremente nos postos que oferecem o combustível.
