Rafael Andrade
Tubarão
Casa de Semiliberdade… Há um ano, o estado tenta reimplantar a instituição na região. Tubarão foi a cidade escolhida por apresentar o maior índice de criminalidade envolvendo menores infratores. O prazo do poder executivo para a reinstalação do local termina em 64 dias.
Um imóvel do estado, localizado no bairro São João margem esquerda, deverá receber 16 adolescentes infratores. No entanto, não há operários e o local parece estar abandonado.
As portas foram arrombadas e o galpão virou ponto de usuários de drogas e prostituição. O imóvel é uma obra embargada e foi repassada ao poder executivo, há mais de cinco anos.
O maior entrave agora é que a Organização Não-Governamental (ONG) Oficina da Arte Comunitária (Odac), que deve ser a responsável pela administração da casa, não irá mais executar melhorias com dinheiro próprio. “Tentamos duas vezes. Investimos cerca de R$ 75 mil em duas casas – no bairro Oficinas e no Centro de Tubarão. Todas foram repudiadas por moradores e até por alguns políticos. Agora, somente aguardaremos a reforma e readequação deste galpão por parte do estado para depois começarmos a trabalhar”, declara a coordenadora administrativa da Odac, Adriana Silva.
“Indaguei como estava o andamento da obra no Departamento de Justiça e Cidadania (Djuc) – responsável pela implantação do sistema – e me informaram que seria um problema do Djuc e não precisaria intervenção ou auxílio de ninguém. Lavei as minhas mãos a respeito do assunto Casa de Semiliberdade”, lamenta Haroldo Silva, o Dura, secretario de desenvolvimento regional em Tubarão.
Multa
Caso o poder executivo não cumpra o prazo para reinstalar a Casa de Semiliberdade em Tubarão – até 1º de dezembro -, pagará uma multa salgada estipulada pelo poder judiciário. O Notisul entrou em contato, ontem à tarde, com a juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti, titular da vara da família, órfãos, infância e juventude, para apurar o valor da multa, mas ela estava em audiências. Um funcionário do fórum adiantou que o valor não é baixo e precisa ser pago diariamente.
Questionamentos
Com a não participação de pessoas fundamentais para a reinauguração da casa, como os representantes da Odac e do secretário de desenvolvimento regional em Tubarão, Haroldo Silva, o Dura, os moradores do bairro São João margem esquerda começam a questionar sobre o assunto. O borracheiro João Carlos Santos questiona o que é uma Casa de Semiliberdade. Quando se fala em adolescentes infratores, João Carlos dispara: “Não quero morar ao lado de um presídio para menores”.
No entanto, o espaço não é um presídio infanto-juvenil, e sim uma casa de recuperação e ressocialização.
