Senado aprova política de humanização do luto materno e parental

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei 1.640/2022, de autoria da deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC), que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A medida garante apoio psicológico, acolhimento e dignidade a mães e pais que enfrentam perdas gestacionais, neonatais ou infantis em hospitais públicos e privados.

Nova política acolhe mães e pais em luto

A proposta foi inspirada em um caso real, relatado à deputada por um amigo vereador: a esposa dele, que perdeu o bebê ao nascer, foi internada no mesmo quarto que uma mãe em pleno puerpério, celebrando a chegada do filho. O contraste doloroso revelou uma falha grave na assistência emocional. A partir dessa vivência, a deputada formulou o projeto que busca garantir o direito ao luto com dignidade.

A política prevê:

• Afastamento de mães enlutadas de áreas de convívio com mães e bebês recém-nascidos;
• Direito ao sepultamento digno do bebê;
• Acompanhamento psicológico contínuo;
• Investigação das causas da perda, quando desejado;
• Acompanhamento em gestações futuras com atenção especial.

Atendimento humanizado será obrigatório no país

O projeto também determina que equipes de saúde sejam capacitadas para lidar com situações de luto perinatal com empatia e acolhimento. A mulher terá direito à presença de um acompanhante durante o parto de natimorto e será encaminhada para apoio psicológico logo após a alta médica. A ideia é que nenhuma mãe em luto seja invisibilizada ou desamparada no sistema de saúde.

Outubro será o mês do luto gestacional e neonatal

O texto do projeto propõe ainda a criação do “Outubro de Luto”, instituindo o mês como o período nacional de conscientização sobre perdas gestacionais, neonatais e infantis. A proposta quer ampliar o debate, reconhecer a dor e garantir visibilidade a milhares de famílias que sofrem caladas.

“É a voz de mães que ninguém quis ouvir”, diz Geovania

A deputada Geovania de Sá reforça que a proposta vai além da legislação — é um compromisso com a sensibilidade. “Não se trata apenas de separar fisicamente as mães, mas de reconhecer que há uma dor legítima ali, que precisa ser respeitada. É uma política de empatia, de humanidade e de justiça emocional”, afirmou a parlamentar.