O Senador Beto Martins apresentou, nesta semana, o projeto de lei 3345/2024, que busca reforçar a segurança nas instituições de ensino público e privado de educação básica em todo o país. A proposta inclui a obrigatoriedade de treinamentos regulares para prevenção e resposta a ataques violentos, abrangendo estudantes, professores e funcionários. O objetivo é preparar toda a comunidade escolar para lidar com situações de risco, promovendo um ambiente mais seguro para o desenvolvimento educacional.
Treinamentos adaptados e focados em prevenção e resposta
O projeto de lei prevê que os treinamentos sejam adaptados para diferentes faixas etárias e abordem uma série de temas cruciais para a segurança nas escolas. As atividades devem contemplar desde a importância da cultura de paz até protocolos de ação em situações de emergência.
Capacitação contínua dos profissionais da educação
Além dos treinamentos para a comunidade escolar, o projeto também estabelece a capacitação contínua dos profissionais da educação. Cursos, oficinas e simulações práticas serão conduzidos por especialistas em segurança escolar e gestão de crises. As escolas poderão firmar parcerias com órgãos de segurança pública e entidades de defesa civil para implementar os programas de maneira eficiente.
Penalidades para escolas que não cumprirem a lei
O projeto de lei 3345/2024 também prevê penalidades para as instituições que não cumprirem as novas exigências. As sanções podem variar de notificações e multas até a cassação do alvará de funcionamento em casos de reincidência. Essas medidas visam garantir a seriedade e a eficácia da implementação da lei, assegurando a proteção de estudantes e profissionais da educação em todo o país.
