Alessandro Vieira, senador pelo PPS-SE, protocolou, nesta terça-feira (19), o requerimento para instaurar a CPI dos Tribunais Superiores. O objetivo central é investigar a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido conta com 29 assinaturas de senadores.
O requerimento foi apresentado depois de uma semana em que decisões da Corte provocaram reações fortes de políticos: a abertura de inquérito para apurar ataques ao STF e a manutenção na Justiça Eleitoral de investigações de crimes de caixa dois.
Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição, vai solicitar que o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), instaure a comissão na sessão de hoje. Alcolumbre tem declarado que não vai abrir a CPI.
De acordo com Vieira, a instauração de um inquérito no STF para apurar ofensas à Corte e seus integrantes é uma “ameaça” ao Senado. O ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, divulgou o início da investigação e designou como relator o ministro Alexandre de Moraes.
“Edição esdrúxula”
“A pressão sobre o Senado vem acontecendo indistintamente. Temos uma edição esdrúxula de um inquérito criminal no STF, que não tem base legal e certamente os ministros sabem disso, com a formação que têm. Não existe autorização para fazer o que estão fazendo. A gente faz uma leitura de que aquilo é, sim, uma ameaça. Uma ameaça àqueles, seja na rua ou no Parlamento, que estão tentando fazer cumprir o que está na legislação: o direito de apurar qualquer fato”, declarou Alcolumbre.
