A oposição protocolou no Senado, com 29 assinaturas, duas a mais que o mínimo necessário, o pedido de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a política de formação de preços da Petrobras. O anúncio foi feito pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Segundo a senadora, seria “uma CPI diferente”. Enquanto as CPIs na Casa, duram , em média, 180 dias, a da Petrobras teria funcionamento restrito, com vigência de 30 dias e nada de audiências públicas, como é de praxe. O objetivo seria estudar a política de preços dos combustíveis e do gás de cozinha, além de analisar a política de desinvestimento da estatal. Para Vanessa, o governo não está resolvendo o problema do preço da gasolina nem do gás de cozinha, que continuam subindo “vertiginosamente”.
“A única forma de acessarmos as reais informações, os dados verdadeiros e detalhados sobre a Petrobras é com o trabalho de uma comissão parlamentar de inquérito”, defendeu Vanessa.
Segundo a senadora, a medida foi motivada pelas sucessivas negativas da estatal a requerimentos de informações solicitadas por senadores. Atualmente, o valor do diesel, do gás e da gasolina consideram a flutuação do valor do barril de petróleo no mercado internacional. O argumento da Petrobras é que informações detalhadas sobre a política de preço da empresa são sigilosas, de acordo com Vanessa Grazziotin.
O pedido conta com o apoio de senadores da base do governo como Marta Suplicy (MDB-SP) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Resistência
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou que não vai se empenhar na criação dessa CPI. Segundo ele, o melhor caminho é abrir a planilha da Petrobras, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “A CPI é um instrumento do Congresso para abrir dados, mas é um instrumento lento, demorado. Nós sabatinamos pessoas para as agências que controlam preços. Essas agências têm que ter uma participação efetiva”, disse.
Segundo ele, é preciso saber, por exemplo, se a planilha é justa, se não há excessos, se os acionistas da Petrobras estão ganhando demais. “Tudo isso não é o Congresso que tem fazer. O Congresso é um órgão fiscalizador que faz e muda leis. Nossa parte fizemos. Tudo aquilo com que nos comprometemos para alcamar o movimentos das ruas do ponto de vista das reivindicações, nós fizemos”, afirmou.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), também considera a CPI desnecessária. Segundo ele, essa discussão poderia resolvida por meio de audiência pública.
Tramitação
Para a comissão ser instalada, o pedido de criação precisa primeiro ser lido no plenário da Casa. Depois, os parlamentares ainda podem, até a meia-noite do dia da leitura, retirar assinaturas de apoio. Caso essas etapas sejam cumpridas e o mínimo de assinaturas, mantido, Eunício concederá prazo de cinco dias para que os líderes partidários indiquem nomes para compor a comissão.
