Fundação de Desenvolvimento Social de Tubarão paralisará o serviço hoje em apoio à mobilização nacional em defesa do Suas. Outros municípios da Amurel também aderem à causa
Tubarão
Uma proposta do governo Federal ao Congresso Nacional revoltou os servidores municipais do setor de assistência social em todo o país ontem. O Ministério do Planejamento apresentou proposta orçamentária com um corte das despesas dos serviços, programas e projetos da assistência social, no valor de R$ 3.109.445.448,00, o que representa o percentual de corte de 98,05% e, das despesas dos benefícios destinados às pessoas idosas e com deficiência no valor de R$ 3.851.527.531,00 com percentual de corte de 6,52%. Os 26 Estados da federação e o Distrito Federal recebem o recurso e repassam aos 5.570 municípios brasileiros.
O corte drástico no orçamento afetará diretamente o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que organiza e operacionaliza, em todo território, a oferta de serviços e benefícios à população que vive em situação de pobreza, extrema pobreza e de desproteção social.
Diante da situação alarmante, o movimento nacional articulado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) instituiu hoje como Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Suas, Dia D.
Em Tubarão, a Fundação Municipal de Desenvolvimento Social suspenderá o atendimento ao público, mas retoma as atividades normais amanhã, às 13h. Todos os municípios da região da Amurel participarão da mobilização. Na Cidade Azul, durante a paralisação, os servidores estarão reunidos na sede da Fundação para discussão do tema e das prováveis dificuldades que enfrentarão, caso esta redução drástica dos repasses ao Suas seja concretizada. O objetivo maior é mobilizar os deputados federais para que se sensibilizem quanto aos impactos nessa minimização do orçamento.
Corte afetará mais de dois milhões de pessoas
Caso o corte orçamentário seja aprovado pela Câmara Federal como quer o governo, apenas na área de proteção básica serão dois milhões de pessoas afetadas em todos os municípios do país, prejudicando o acesso aos programas sociais.
Segundo informações do Conselho Nacional de Assistência Social, o corte orçamentário previsto para 2018, de 98,05%, incidirá em demissões em massa, além do desmantelamento das bases estruturantes do Suas e da precarização das condições de trabalho dos mais de 600 mil trabalhadores e trabalhadoras do setor. A gerente da Fundação de Desenvolvimento Social de Tubarão, Kelly Botega Fortunato Del Pizzo, considera a ação preocupante. “Os serviços prestados pelo município necessitam dos recursos do governo Federal. Se houver essa redução, a administração municipal terá dificuldades em manter as atividades”, alerta.
O município conta com três Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que atendem mais de duas mil famílias em vulnerabilidade social e ainda o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que atua em mais de 600 casos de pessoas em situação de violência. A fundação ainda atende o Centro Pop, que presta apoio aos moradores de rua, além das entidades beneficentes como o Albergue Noturno da Paz, o Abrigo dos Velhinhos e tantas outras, que também recebem recursos do município provenientes da União. “Vamos debater essas dificuldades em busca de soluções para dar continuidade aos trabalhos”, pretende.
