Zahyra Mattar
Tubarão
A greve dos professores não termina antes de segunda-feira. Pelo menos não de forma oficial. Muitos dos educadores já retornaram às salas de aula nas últimas duas semanas, mas ainda é grande a quantidade de professores de braços cruzados.
A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 026, aprovado quarta-feira na assembleia legislativa, colocou os educadores em uma espécie de beco sem saída. A matéria modifica o salário e o plano de carreira do magistério.
Ao que tudo indica, o caminho agora será o jurídico. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) confirmou ontem que estuda a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra o PLC 026.
“Um estudo preliminar apontou insconstitucionalidade na lei, porque ela não contempla a valorização do magistério, prevista na constituição. Mas ainda avaliamos o que será feito, onde e como”, explica a secretária geral do Sinte, Ana Júlia Rodrigues.
Contudo, a prioridade do sindicato é continuar as negociações com o governo, especialmente porque a nova lei achatou a tabela salarial e projetou uma visível regressão no plano de carreira.
Na região, a aprovação do PLC gerou indignação dos professores. Especialmente porque os dois deputados da região, Joares Ponticelli (PP), que é professor concursado da rede estadual, e José Nei Ascari (DEM), votaram pela aprovação da matéria.
Terceirização da merenda pode acabar
A merenda escolar nas instituições estaduais de Santa Catarina poderá voltar a ser feita pelas merendeiras. O governador Raimundo Colombo decidiu acabar com a terceirização. Atualmente, o estado gasta cerca de R$ 100 milhões por ano com os contratos de empresas responsáveis pela terceirização. O governo paga para as empresas uma média de R$ 1,55 por prato servido.
A meta é economizar até 40% deste valor com a volta do modelo antigo de distribuição de merenda. A manobra também visa valorizar setores econômicos que estão em crise no estado, a exemplo do arroz, da maçã e da suinocultura. O processo de terceirização iniciou em fevereiro do ano passado e em novembro o programa atingiu todas as instituições de ensino estaduais.
Quatro empresas de São Paulo (Coan, Convida, Risotolândia e Nutriplus) ganharam a concorrência, aberta em 2008. Atualmente, 500 mil alunos têm a merenda à disposição. Deste total, uma média de 60% consome o que é servido. Na região sul, as refeições são servidas pela Risotolândia.
A comida é preparada nas escolas e é exclusiva para os alunos. Professores e funcionários recebem vale-alimentação. Na gerência de Braço do Norte, a merenda está disponível em 14 escolas, para 8,5 mil alunos. Em Laguna, são 32 instituições e um universo de 14.957 estudantes. Os dados de Tubarão não foram repassados pela gerência.
Folha suplementar será rodada no próximo dia 30
Termina hoje o prazo estipulado pela secretaria estadual de educação para que os educadores entreguem o plano de reposição das aulas do período da greve. Com isso, os diretores poderão enviar os nomes dos professores às gerências, para que a folha suplementar possa ser rodada.
O estado resolveu restituir os 23 dias de paralisação àqueles educadores que retornarem às salas de aulas até hoje. A contratação de professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) é feita aos poucos.
Na próxima segunda-feira, uma nova avaliação será feita, para saber se ainda é preciso contratar mais educadores. Caso observe-se que não, o processo de contratação será definitivamente suspenso.
Em votação apertada, maioria decide pelo fim da greve
Ontem, iniciaram as assembleias regionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) para avaliar se os professores seguem com o movimento de paralisação ou se retornam definitivamente ao trabalho.
Nas regionais de Tubarão e Laguna, a votação foi apertada, mas a maioria quer a volta às salas de aula. Isto, porém, não é sinônimo de fim da greve. Esta decisão caberá à assembleia estadual, agendada para a tarde da próxima segunda-feira, em Florianópolis.
“Com a aprovação do PLC, muitos professores ficaram desanimados. Acredito que seja este o motivo do resultado da votação ter sido pelo fim da greve. Mas este é apenas um indicativo, não a decisão final”, avalia a coordenadora do Sinte em Tubarão, Terezinha Botelho Martins
