Paulo Lopes
A Defensoria Pública da União (DPU) promoverá na próxima quinta-feira (18) uma audiência pública para discutir a situação de comunidades tradicionais de quilombolas no município de Paulo Lopes, em especial a comunidade Toca de Santa Cruz. O evento será realizado no auditório da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (Cerpalo), a partir das 17 horas, e é aberto a todos os interessados, com possibilidade de inscrição para fala.
De acordo com o defensor regional de Direitos Humanos, João Panitz, “a audiência pública serve para dar visibilidade à própria comunidade e a suas demandas, principalmente àquelas relacionadas à titulação da área, ao acesso aos serviços públicos e aos demais direitos ligados à cidadania”.
Além da comunidade, foram convidados representantes de movimentos sociais, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), antropólogos, autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Quilombolas
Desde a Constituição Federal de 1988, os quilombos são reconhecidos como comunidades negras rurais com trajetória histórica própria e forte relação com seu território, além de possuir ancestralidade negra relacionada ao período da escravidão e características sociológicas comuns. Em alguns casos, os quilombolas até mesmo habitam o local das fazendas em que seus ancestrais trabalharam.
Problemas ligados à saúde, à previdência, à regularização fundiária, ao saneamento básico, entre outros, são frequentemente encontrados nas comunidades quilombolas, muitas vezes segregadas do restante da sociedade. Segundo o Artigo 2º do Decreto 4.887, de 2003, são consideradas terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. O Incra é responsável pela delimitação, pela demarcação e pela titulação dessas terras.
A DPU atua a fim de garantir os direitos dessa população, bem como auxiliar no seu reconhecimento como comunidade quilombola e na busca pela propriedade da terra. No início de 2014 foi criado na DPU o Grupo de Trabalho (GT) sobre Comunidades Tradicionais Quilombolas para tratar do tema em todo o país.
