(*) Ives Gandra da Silva Martins
O ex-presidente Michel Temer (MDB) pretende criar uma candidatura moderada e conservadora, que ele define como de centro-direita, para a eleição presidencial de 2026. Com esse objetivo, está conversando com os nomes que vêm sendo lembrados no momento: os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) (NOVO), Ronaldo Caiado (Goiás) (União brasil), Ratinho Junior (Paraná) (PSD), Tarcísio de Freitas (São Paulo) (Republicanos) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) (PSD).
O ex-presidente Temer busca, desse modo, consolidar um pacto de não-agressão entre esses nomes durante a campanha eleitoral ou ter um candidato único escolhido para enfrentar o presidente Lula (PT) ou seu indicado, considerando sua idade avançada. Esse esforço de Temer é, de fato, muito interessante.
Acrescento a essa busca por um candidato, um pacto de não-agressão, pois é relevante que o Brasil comece a discutir ideias e não ideologias.
Ainda sobre a eleição, concordo com a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que admitiu a eliminação da reeleição.
Entendo, pois, que a reeleição é um elemento negativo, pois o político que a almeja, já no segundo ano de mandato começa a governar visando ser reeleito. Isso significa que ele passa a tomar medidas muitas vezes mais populistas do que as realmente necessárias para a nação.
A ideia aprovada na CCJ é aumentar o prazo do mandato, o que também considero muito bom. Quatro anos é pouco para concretizar o que foi planejado, sendo, portanto, adequado estender o mandato, mas, evidentemente, sem permitir a reeleição. Aquele que for eleito saberá que, ao fim do mandato, terá de deixar o cargo, como era no Brasil antes de o ex-presidente Fernando Henrique ter conseguido a reeleição.
A aprovação na CCJ representa uma vitória dos moderados no Congresso Nacional e deveria ter o apoio da população.
Reafirmo: as duas medidas pretendidas são muito importantes. Primeiramente, destaco a iniciativa do ex-presidente Michel Temer, a qual apoio integralmente: é fundamental que tenhamos um candidato conservador, moderado, de centro-direita para se opor à atual radicalização. Isso impediria que o Brasil se desfigurasse perante as nações e nas relações internacionais, eis que prefere, o presidente atual, ditaduras, participando, por exemplo, de desfile de armas que matam ucranianos para atender os anseios de Putin de conquista territorial para a Rússia.
Por outro lado, se a não reeleição for aprovada, teremos sempre a tranquilidade de que o presidente no cargo fará de tudo, até o último minuto, para deixar uma gestão de sucesso, um mandato produtivo. Isso inclui a tomada de medidas duras, que, em geral, um candidato à reeleição não tem coragem de tomar para não desagradar seus eleitores.
É preciso ter sempre a postura dos grandes líderes e estadistas do mundo, principalmente nos momentos difíceis em que há necessidade de colocar a casa em ordem, resolvendo problemas e pendências. Churchill, Charles de Gaulle e Konrad Adenauer são os melhores modelos.
(*) Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Feco mercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
