Zahyra Mattar
Tubarão
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar um possível erro no edital de licitação da ponte para a transposição do Canal de Laranjeiras, na comunidade de Cabeçuda, na BR-101, em Laguna. A concorrência, já finalizada, foi aberta no ano passado.
Há suspeita de que o valor esteja com R$ 40 milhões a mais do que necessário. A licitação foi vencida pelo consórcio Camargo Corrêa/M.Martins/Construbase pelo valor de R$ 597.190.345,20. Um deságio de 1,4% (índice arredondado) em relação ao valor máximo proposto na licitação: R$ 605.452.584,97. Uma economia de R$ 8.262.239,77 à União.
O TCU não contesta o resultado do pleito, mas considera o valor de saída do edital muito alto para o trabalho que será desenvolvido. Daí a investigação, que deverá ter um desfecho na próxima semana. A direção nacional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) em Brasília já protocolou a sua defesa.
Independente do resultado, a suspeita de sobrepreço pode, de certa forma, impactar no início da obra caso não seja solucionada até meados no próximo ano. Todavia, é possível solucionar a questão com a supressão de verba.
Isso, por outro lado, pode não interferir no resultado da licitação. Caso ocorra o inverso, aí sim tudo pode estar comprometido porque seria necessário realizar nova concorrência.
O projeto arrojado da transposição do canal de Laranjeiras foi desenvolvido pelo consórcio Engevix/Iguatemi, com proposta de R$ 2,73 milhões. A ponte terá 2.825 metros de comprimento, entre as comunidades de Bentos e Laranjeiras.
Morro do Formigão: licitação sai em breve
A licitação para a perfuração do túnel no Morro do Formigão, em Tubarão, foi considerada fracassada após uma série de recursos ter sido impetrado pelas duas únicas concorrentes – a Serveng-Civilsan e o consórcio Sulcatarinense/Convap -, e todos serem negados pela comissão de licitação do Departamento nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit).
Ficou verificado que ambas possuíam problemas com documentação e não poderiam seguir na concorrência. Como o projeto foi feito já mais de um ano e meio, é necessário que os valores sejam atualizados para que o novo edital seja lançado.
Este documento já está elaborado e foi enviado, nesta semana, para a diretoria nacional do Dnit, em Brasília. Com isso, é possível que o edital seja lançado neste mês ou no próximo. Se tudo correr como o planejado, as obras podem ser contratadas no segundo semestre de 2012.
O túnel no Morro do Formigão é o menor na duplicação da BR-101 sul em Santa Catarina. A passagem terá 900 metros e os trabalhos compreendem, ainda, a execução acostamento e passarelas para pedestres. O orçamento previsto anteriormente era de R$ 57.308.398,33.
Além do túnel em Tubarão, é aguardado para o começo do próximo ano o lançamento do edital de licitação para a supervisão das obras remanescentes. A concorrência anterior foi revogada em maio. Também é esperada a definição quanto à licitação das pistas complementares à nova ponte em Cabeçuda, em Laguna. O edital ficou suspenso por conta dos problemas ocorridos na Ministério dos Transportes.
