O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) contra o recurso da defesa de Robinho, mantendo a prisão do ex-jogador. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve seguir até o próximo dia 4, caso não haja pedidos de prorrogação ou transferência para o plenário físico.
A defesa tenta suspender a pena, argumentando que a Lei de Migração não poderia ser aplicada de forma retroativa. Em novembro de 2024, o STF já havia rejeitado dois pedidos de liberdade do ex-atleta por ampla maioria.
Recurso tenta reverter condenação
A defesa de Robinho alega que a transferência da execução da pena para o Brasil não poderia ocorrer, pois o crime aconteceu em 2013, antes da Lei de Migração entrar em vigor.
O Supremo já negou dois pedidos de liberdade em 2024;
O novo julgamento ocorre no plenário virtual e pode durar até 4 de abril;
Se aprovado, o recurso pode reabrir a discussão sobre a pena do ex-jogador.
Robinho segue preso em Tremembé
Desde março de 2024, Robinho cumpre pena de 9 anos por estupro coletivo na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo. A condenação foi determinada pela Justiça italiana e homologada pelo STJ.
A decisão transitou em julgado em 2022, quando o tribunal italiano rejeitou novos recursos. Segundo a acusação, Robinho e outros cinco homens violentaram uma mulher albanesa em uma boate de Milão, em 2013.
Histórico da condenação
Robinho foi condenado na Itália em 2017 por estupro coletivo. Após esgotar todos os recursos, a pena foi homologada no Brasil e ele foi preso em março de 2024. A defesa tenta anular a decisão alegando que a Lei de Migração não se aplicaria ao caso.
No entanto, o STF já rejeitou dois pedidos de liberdade e agora analisa um novo recurso no plenário virtual.
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