A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, por participação em uma trama golpista contra o Estado Democrático de Direito.
A decisão foi tomada após o colegiado iniciar a fase de dosimetria das penas, que definiu as punições aos oito réus envolvidos. O julgamento confirmou a condenação por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os condenados
Além de Bolsonaro, outros sete ex-aliados receberam penas:
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal, condenado apenas por três dos cinco crimes;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.
Entre os acusados, Ramagem foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações, respondendo apenas por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O que pesa contra os réus
O STF apontou que o grupo organizou e incentivou ações para derrubar o governo democraticamente eleito, inclusive por meio de violência e ameaça contra instituições públicas. Os atos resultaram em danos a patrimônios históricos e à ordem democrática.
A decisão marca um dos julgamentos mais relevantes da história recente do país, envolvendo pela primeira vez um ex-presidente da República condenado por tentativa de golpe de Estado.
