O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária sem concluir a análise dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O ministro Flávio Dino pediu vista do processo e, pelas regras internas da Corte, tem prazo de até 90 dias para devolver a questão para julgamento.
A discussão envolve o rito que deverá ser adotado para analisar as suspeitas relacionadas aos dois ministros no chamado caso Master.
Sessão terminou com placar parcial de 4 a 3
Inicialmente, o presidente do STF, Edson Fachin, havia pautado apenas o caso envolvendo Alexandre de Moraes.
A análise das questões relacionadas a André Mendonça estava prevista para a sessão de 23 de setembro.
Durante o julgamento, porém, ministros defenderam que os dois casos fossem analisados conjuntamente e submetidos ao mesmo rito.
O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para incluir no julgamento a análise das supostas irregularidades atribuídas a Mendonça.
A votação não foi concluída após Flávio Dino pedir vista do processo. O pedido ocorreu depois de um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça.
O placar parcial registrado antes da suspensão foi de 4 votos a 3.
O que envolve André Mendonça
André Mendonça, que foi relator do caso Master, é questionado por Alexandre de Moraes sobre a condução de parte das investigações.
Moraes acusa o colega de ter atuado de forma parcial para incriminá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também questiona a atuação de Mendonça. Segundo a manifestação da procuradoria, o ministro teria investigado Moraes de forma irregular ao determinar o aprofundamento da apuração sobre o caso.
A PGR sustenta que a ampliação da investigação, especialmente para analisar conversas envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dependeria de autorização do plenário do STF.
Mendonça nega ter cometido irregularidades.
Caso Moraes envolve mensagens com Vorcaro
A discussão sobre Alexandre de Moraes ganhou novos contornos em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e encaminhou o material ao presidente do STF.
Segundo o relatório, Daniel Vorcaro teria trocado cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de sua prisão, em 17 de novembro do ano passado.
Moraes questionou a atuação de Mendonça e afirmou que a medida teria motivação político-eleitoral.
O ministro também relacionou a atuação do colega à indicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação de Mendonça ao STF.
Em manifestação apresentada antes da sessão desta terça-feira, Mendonça negou qualquer irregularidade.
O ministro também contestou a validade do relatório que reúne as supostas mensagens enviadas por Vorcaro, classificando o material como inconstitucional e ilegal.
Próximos passos no STF
Com o pedido de vista, a análise dos casos fica temporariamente suspensa.
Flávio Dino terá até 90 dias para devolver o processo ao tribunal, conforme as regras internas citadas no julgamento.
Depois da devolução, o caso poderá voltar à pauta do STF para continuidade da votação.
Até a suspensão da sessão, não houve decisão definitiva sobre a possibilidade de investigação de Moraes nem sobre as questões levantadas contra Mendonça.
