A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar foi formado com os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. A ministra Cármen Lúcia ainda não votou.
Decisão ocorre em plenário virtual
A análise ocorre no plenário virtual da Corte, ambiente no qual não há debates entre os ministros. O julgamento segue aberto até as 20h desta segunda-feira.
A deliberação diz respeito à ordem de prisão decretada no sábado (22). A medida foi tomada após a Polícia Federal relatar violação da tornozeleira eletrônica imposta no inquérito que investiga a suposta trama golpista.
Segundo o relatório técnico, o dispositivo apresentou dano causado por fonte de calor — possivelmente um equipamento de solda — registrado às 0h08 da madrugada. Para os investigadores, isso caracteriza descumprimento deliberado das determinações judiciais.
Pontos citados pelos ministros
No voto que embasa a decisão, Alexandre de Moraes afirmou que o ex-presidente “é reiterante no descumprimento de medidas cautelares e violou de forma dolosa e consciente a tornozeleira eletrônica”. O ministro também citou que Bolsonaro admitiu ter mexido no equipamento.
O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o relator. Em seu voto, mencionou que episódios anteriores envolvendo aliados do ex-presidente criaram ambiente propício a risco de evasão e instabilidade institucional.
Cristiano Zanin também votou pela manutenção da prisão, consolidando maioria no julgamento.
A ministra Cármen Lúcia ainda não registrou voto até a publicação desta reportagem.
