Na próxima segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dará início aos interrogatórios dos réus investigados por suposta tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. As oitivas serão presenciais e acontecerão na sala de audiências da 1ª Turma do STF, em Brasília. A medida faz parte da ação penal que analisa a conduta de oito pessoas que integraram o núcleo político e militar do governo anterior.
O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada no caso. O ex-ministro Walter Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro, será o único interrogado por videoconferência. As audiências ocorrerão das 14h às 20h e podem se estender até a sexta-feira (13), se necessário.
Quem são os réus convocados para prestar depoimento
Depois de Mauro Cid, os demais investigados serão ouvidos em ordem alfabética. São eles:
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
Todos os acusados têm o direito de permanecer em silêncio durante os interrogatórios, conforme garantido pela Constituição Federal.
Depoimentos de testemunhas foram concluídos nesta segunda (2)
A etapa de oitiva das testemunhas de acusação e defesa foi encerrada nesta segunda-feira (2). Ao todo, 52 pessoas prestaram depoimento. A condução das audiências foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes e, em sua maioria, aconteceu por videoconferência.
Nos relatos, algumas testemunhas mencionaram uma reunião realizada no Palácio da Alvorada, na qual teriam sido discutidas propostas de ações contrárias ao resultado das eleições. Em um dos depoimentos, houve inclusive ameaça de prisão feita por Moraes ao ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, após desentendimento durante a audiência.
Contexto da ação penal em andamento no STF
A ação penal tem como foco a apuração de atos supostamente praticados com o objetivo de impedir a transição de governo após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro e aliados são investigados por suposta articulação para impedir o reconhecimento do resultado eleitoral. As investigações seguem em sigilo parcial, com fases de depoimentos já realizadas e outras em andamento.