O Supremo Tribunal Federal (STF) vai repassar R$ 1,6 bilhão de valores recuperados da Petrobras pela Operação Lava Jato a ações de combate ao novo coronavírus. A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na última quinta-feira (19/3).
O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu que o dinheiro, até então destinado a ações do Ministério da Educação, fosse transferido para o Ministério da Saúde, para medidas de contenção da doença. Os recursos do fundo da Petrobras devem ser aplicados no país como forma de reparação pelas fraudes na estatal.
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que a mudança na destinação do valores não vai prejudicar a continuidade de programas de governo, “ao mesmo tempo em que virá ao encontro de uma necessidade premente que ameaça a vida e a integridade física dos brasileiros”.
Até o momento, foram recuperados R$ 2,6 bilhões da Petrobras. Os valores foram divididos em setembro do ano passado, para educação, ciência e tecnologia e para combate de desmatamento e incêndios na Amazônia.
