O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, aceitou o pedido de habeas corpus de oito funcionários da Vale presos desde 15 de fevereiro. Eles são acusados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de negligenciar os riscos de rompimento que a barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, apresentava.
Na decisão, o ministro recordou que, em decisão anterior, o STJ entendeu que a prisão temporária exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves. No entanto, conforme destacado pelo ministro, a referida ordem de prisão se resumiu a destacar a “complexidade da apuração”.
Além disso, o ministro observou que, quando os funcionários estavam em liberdade, não houve planejamento de fuga nem indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas. “Não há risco concreto à investigação, não há risco concreto de reiteração, não há riscos ao processo”, concluiu.
A liminar vale até o julgamento do habeas corpus no plenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão não impede que os funcionários voltem a ser presos caso as investigações apontem outros indícios de crimes envolvendo a tragédia.
