Zahyra Mattar
Tubarão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) investigará subvenções enviadas para duas entidades de Tubarão: a Associação Cultural da Região de Laguna e a Associação de Músicos de Tubarão, cujos recursos foram repassados pelo fundo social, da secretaria estadual da fazenda.
O pedido foi feito pela promotoria da moralidade pública da comarca de Tubarão. O promotor Sandro Ricardo Souza adotou um procedimento preparatório para atestar a veracidade das denúncias sobre aplicação irregular dos recursos.
Teoricamente, os eventos propostos pelas duas entidades nunca ocorreram de fato. Ficaram apenas no papel. Entre as 50 instituições do estado que tiveram as mais altas cifras enviadas subvenções do fundo social no ano passado, 17 delas são da região.
A maioria – nove – é de Laguna. Juntas, conseguiram mais de R$ 3.275,18 milhões em recursos. Destas, somente duas são investigadas porque as denúncias recaem somente sobre elas.
No caso da Associação Cultural da Região de Laguna, cujos projetos apresentados às subvenções são assinados por Wanderlei Vargas Fausto, o estado enviou, em 2009, R$ 176.030,00 para a realização de eventos e projetos educativos.
Para a outra entidade implicada na investigação do MP, a Associação Tubaronense de Músicos, o estado enviou R$ 147.037,28 no ano passado. Os projetos que pleitearam a verba estão sob a responsabilidade de André Fregnani de Souza.
Ele e Wanderlei foram procurados pelo Notisul, mas não foram localizados. O promotor Sandro Ricardo deverá pronunciar-se a respeito das investigações em até 90 dias.
Associação Tubaronense de Músicos
Conforme o cadastro de pessoa jurídica, a entidade é de caráter privado e criada no dia 2 de março do ano passado para promover “atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte”. Está localizada na rua Engenheiro Annes Gualberto, 2445, bairro Oficinas, em Tubarão.
Das quatro subvenções conseguidas pela entidade no ano passado, junto ao Fundo Social (juntas, referem-se ao envio de R$ 147.037,28), duas não tiveram as respectivas prestações de contas aprovadas.
A primeira, cujo pagamento de R$ 36,7 mil foi feito em 19 de outubro do ano passado, seria para a execução do projeto “Som na Praça 2”, a ser realizado no dia 24 do mesmo mês e ano na comunidade da Madre, em Tubarão.
A outra, no valor de R$ 42.240,00 (enviado em 26 de outubro do ano passado, tinha como finalidade o projeto “Planeta Música Solidária”, no dia 31 do mesmo mês e ano. O evento, constituído em um misto de atrações musicais, culturais e artísticas, seria gratuito e realizado na praça central de Tubarão.
Associação Cultural da Região de Laguna
Conforme o cadastro de pessoa jurídica, a entidade é de caráter privado e criada no dia 7 de setembro de 2009 para promover “atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte”. Está localizada na rua Nestor Pedro dos Santos, 116, bairro São Martinho, em Tubarão.
As três subvenções conseguidas pela entidade, no ano passado, junto ao Fundo Social (juntas, referem-se ao envio de R$ 176.030,00), não tiveram as respectivas prestações de contas aprovadas.
A primeira, no valor de R$ 45.080,00, cujo recurso foi enviado em 3 de novembro do ano passado, versa sobre a efetivação do projeto “Seja Craque, Não Use Drogas”. O objetivo era a impressão de dez mil cartilhas de prevenção ao uso do crack e outras drogas e 300 camisetas. O material seria distribuído para crianças e adolescentes.
A segunda subvenção, no valor de R$ 46.150,00 (enviado em 13 de novembro de 2009), seria para o projeto “Alegrar é Viver”. O evento cultural seria realizado no dia 28 de novembro, em Tubarão.
A última subvenção, cujo repasse de R$ 84,8 mil foi feito dia 7 de dezembro de 2009, seria para a promoção do projeto Natal Solidário, na data de 20 de dezembro. Na justificativa, os organizadores prometiam a montagem de uma megaestrutura no estádio Anibal Costa para a apresentação, gratuita, de corais, bandas locais e outros grupos artísticos. A entrada seria um quilo de alimento não perecível. O arrecadado seria doado a instituições de caridade do município.
