Zahyra Mattar
Tubarão
Como já antecipado, o ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer, apresentou ontem o relatório da auditoria em relação ao edital 416/2010, que prevê a construção da nova ponte sobre o Cabala de Laranjeiras e das pistas complementares na comunidade de Cabeçuda, na BR-101, em Laguna.
No julgamento, também nenhuma novidade. A matéria passou com a classificação de obra com irregularidade grave, sem o indicação de paralisação. Para sanar e liberar o edital, bastar fazer a supressão do sobrepreço de R$ 53.033.185,86.
Se por um lado fica garantido assinalar a obra no orçamento da União do próximo ano, a dúvida ainda é quanto ao que o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) fará. Terça-feira, o diretor-geral do órgão, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, afirmou que a obra tem poucas chances de sair do papel.
“Acho muito difícil de se concretizar (a obra), pois o projeto é muito caro”, lamentou o general Fraxe, e complementou: “Até a próxima semana, darei uma resposta definitiva”, prometeu o diretor-geral. Seja como for, a licitação referente ao lote 1 (das pistas complementares) permanece em andamento, o que causa ainda mais espanto.
Isto porque a ação do TCU é de 10 de fevereiro. Ou seja: já era sabido desta problemática antes mesmo do anúncio do vencedor do lote 2 (o consórcio Camargo Corrêa/M.Martins/Construbase) e ninguém explica por que a licitação 416/2010 seguiu.
Voltando ao assunto: ontem, terminou o prazo para apresentações de recursos referentes ao lote 1. Havia necessidade de abrir este prazo previsto em lei. A licitação às pistas complementares foi vencida pelo consórcio Castellar/TV, com o valor de R$ 63.298.372,31. Falta, contudo, a homologação do resultado.
