quinta-feira, 12 novembro , 2026

Tatuagens e piercing: Projeto de lei restringe idade

Amanda Menger
Tubarão

A colocação de piercings e tatuagens faz parte de algumas culturas há milênios e tem diversos significados. Alguns, inclusive, são rituais de passagem. O registro mais antigo data de 700 mil antes de Cristo, nas ilhas da Polinésia. Mas nem sempre a tatuagem e o piercing foram bem vistos. Até hoje, muitas pessoas têm preconceito.

Os procedimentos precisam ser bem feitos, caso contrário, as conseqüências vão desde infecções até a necessidade de cirurgias plásticas. Exatamente para evitar problemas de saúde pública, a deputada estadual Ada De Luca (PMDB) apresentou um projeto de lei (4/2008) que agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da assembléia legislativa.

Proíbe a colocação de piercings e a realização de tatuagens em jovens com menos de 16 anos, a não ser com autorização judicial. Entre 16 e 18 anos, os procedimentos só poderão ser feitos na presença dos pais ou responsável, mediante autorização por escrito e com assinatura reconhecida em cartório.

“Recebi uma denúncia do Ministério Público de Camboriú porque um jovem teve a orelha decepada depois de colocar um piercing. No estado, a vigilância sanitária tem uma portaria que regula apenas as condições de higiene do local. É preciso uma lei para coibir abusos”, argumenta a deputada.

A colocação de piercing é considerada uma micro-cirurgia. “Precisa ter condições de higiene e qualificação profissional. Tem pessoas que fazem tatuagem em qualquer lugar, no fundo do quintal, e depois vêm os problemas”, justifica.

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