Wagner da Silva
São Ludgero
O reajuste da taxa de lixo e limpeza pública, itens cobrados junto ao IPTU pela prefeitura de São Ludgero, não foi bem “digerido” pelos cidadãos. A maior polêmica gira em torno da taxa de recolhimento do lixo. Através do decreto 395/08, o prefeito Ademir Gesing (PMDB), o Gogo, autorizou o aumento da taxa de R$ 9,91, em 2008, para R$ 120,00, neste ano. Um reajuste de 1.100%.
O presidente da Associação de Moradores do Bairro Encosta do Sol, Valcemir Villani, questiona o aumento. Boa parte da população terá dificuldade em efetuar o pagamento. “Muita gente está desempregada ou ganha pouco. Também há os aposentados, que com certeza terão dificuldade em efetuar o pagamento. Na minha casa, por exemplo, não poderemos pagar o imposto à vista este ano e ainda terei dificuldades em quitar as parcelas. Está difícil”, expõe.
Valcemir garante que não é contrário à taxa, e sim contra o aumento, considerado por ele absurdo. “Procurei um advogado e ele disse que é possível questionar a ilegalidade da cobrança na justiça”, considera. O motorista Loreni Becker, 41 anos, é outro morador indignado. Até mesmo no terreno não edificado que possui, é obrigado a pagar a taxa de coleta de lixo. “É de ficar indignado mesmo”, relata.
As leis
O valor da taxa de lixo este ano e demais cobranças anexas ao carnê de IPTU foram determinados através do decreto número 395/08. Já a Lei Municipal 508/90, que torna legal determinadas cobranças, foi sancionada quando Matias Weber (PP) era o prefeito do município.
Diretor de tributação
garante que cobrança é correta
Apesar das manifestações contrárias na cidade, o diretor de tributação da prefeitura de São Ludgero, Gilson Martins, explica que o reajuste da taxa de recolhimento de lixo é debatida há alguns anos. “O aumento é totalmente legal. O que ocorria antes era que a prefeitura bancava praticamente toda a coleta e o transporte até o aterro”, esclarece Gilson.
Há cerca de seis anos, cada prefeitura era exclusivamente responsável pelo recolhimento do lixo. Agora, com as leis ambientais, a situação mudou e ficou mais caro. “Em São Ludgero, por exemplo, existia o lixão. Era mais fácil, mais barato. Com as questões ambientais, as prefeituras precisam agora licitar a fim de escolher uma empresa para coletar, transportar e dar o destino correto ao lixo. Atualmente, a prefeitura paga R$ 420 mil por este serviço, por ano”, detalha o diretor. O cálculo do valor é feito em conformidade com o volume de resíduos recolhidos no ano anterior ao da cobrança.
Segundo ele, a forma de pagamento realizada até o momento pela prefeitura é inconstitucional. Pela lei, argumenta Gilson, o executivo não pode pagar a maior parcela da conta. “Prova disto é que, há dois anos, recebemos um comunicado do promotor público da comarca, onde fomos informados que a prefeitura teria que fazer um recadastramento de todos os imóveis do município, inclusive com o valor real de cada um. E no caso do lixo a lei é clara. Quem produz o lixo tem que dar o destino correto. A prefeitura faz a coleta e cabe ao contribuinte pagar pelo que produz”, informa.
Segundo o diretor, a única forma de reduzir o valor pago é a reciclagem. “Quanto mais lixo, mais caro fica o recolhimento. O caminho é diminuir volume este ano para pagar menos em 2010”, sugere. Gilson comenta que muitos moradores chegam a colocar restos de materiais de construção, pedaços de tijolos e outros produtos que não deveriam e não precisariam estar ali.
“No fim, é o próprio cidadão que paga pela sua falta de consciência. Quem sabe uma das saídas é a realização de um trabalho para mudar os hábitos das pessoas”, observa.
Vereadores
apoiam os cidadãos
O aumento no valor do IPTU em São Ludgero foi rechaçado pelos vereadores José Allein (PSDB) e José Morgan Mattei (PSDB). A dupla pediu esclarecimentos ao prefeito Ademir Gesing (PMDB), o Gogo. “Por que somente agora a referida cobrança em relação à taxa de lixo? É preciso que se dê uma explicação oficial”, reivindica Allein.
O vereador Mattei foi além e pediu para que as pessoas não paguem o IPTU deste ano. “Todas as pessoas devem pagar, mas aquilo que é justo. Se precisar, vamos para a rua nos manifestar. Estou com o povo. É um abuso de poder este aumento absurdo”, pronuncia-se.
O líder do governo na câmara, Volnei Weber (PMDB), também apoia a população e elogia os moradores do bairro Encosta do Sol por terem buscado o legislativo. Ele articulou a ida de Gogo à casa, na próxima quarta-feira.
