O presidente Michel Temer avalia reduzir o aumento concedido aos prêmios das loterias federais para amenizar as perdas de receitas dos ministérios da Cultura e do Esporte.
A medida provisória, publicada nesta semana para destinar mais recursos para a pasta da Segurança Pública, elevou de 43% para 50% o chamado “payout”, arrecadação das loterias federais que é destinada ao pagamento dos prêmios aos vencedores.
A ideia é reduzir o percentual de 50% para 47% ou 48%, repassando a diferença para as duas pastas, que tiveram uma diminuição no recebimento de recursos após a medida provisória. “Nós estamos trabalhando com a hipótese de reduzir um pouco o prêmio e fazer o redirecionamento para que as áreas sejam atendidas. Em vez de elevar aos 50%, elevaria a 47% ou 48%”, afirmou o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública).
Segundo ele, o governo federal avalia agora se a Lei de Responsabilidade Fiscal permite a alteração. Caso seja possível, a mudança será feita por meio de uma emenda parlamentar.
A medida provisória irritou os ministros Leandro Cruz (Esporte) e Sérgio Sá Leitão (Cultura). Ambos reclamaram pessoalmente ao presidente, que prometeu encontrar nova fonte de recursos para as duas pastas.
Nas redes sociais, Leitão chamou de “equivocada” a iniciativa que, segundo ele, não tinha seu apoio. Com receio de um pedido de demissão, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, entrou em contato com o ministro horas depois para informar que o Palácio do Planalto estudava uma maneira de compensar a perda.
Em Esporte, o deputado federal Leonardo Picciani (MDB-RJ) anunciou que fará uma emenda parlamentar para que seja preservada parte do repasse para a pasta. A arrecadação das loterias é uma das principais fontes de recursos do ministério.
Jungmann se reuniu nesta quinta-feira (14) com o interventor federal Braga Netto e com Michel Temer, no Palácio do Planalto, para discutir plano de gestão estratégica no Rio de Janeiro.
