O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) criou, por meio da Resolução GP n. 26/2024, o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização do Magistrado Aposentado. A iniciativa visa amparar os magistrados em seu período de transição para a aposentadoria, oferecendo uma abordagem multidisciplinar para conscientização, avaliação e planejamento deste novo ciclo de vida.
Amparo na transição para a aposentadoria
O programa é desenvolvido pela Coordenadoria de Magistrados (Comagis) com apoio da Academia Judicial, Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV). A prioridade é para magistrados próximos da aposentadoria, seja voluntária, compulsória por idade, por incapacidade permanente ou recém-aposentados.
- Inscrição prioritária: Magistrados com abono de permanência
- Aposentadoria voluntária: A cinco anos da aposentadoria
- Aposentadoria compulsória: A 10 anos da aposentadoria por idade
- Incapacidade permanente: Indicação de aposentadoria
- Recém-aposentados: Aposentados há no máximo dois anos
Foco na transição e vivência saudável
O objetivo é auxiliar na transição para o fim da atividade laboral e promover uma aposentadoria saudável e sustentável. Além disso, o programa visa incluir e valorizar a experiência dos magistrados aposentados, incentivando o convívio intergeracional e o aperfeiçoamento contínuo.
- Contribuição para a transição: Preparação para o fim da atividade laboral
- Vivência saudável: Aposentadoria sustentável
- Valorização da experiência: Inclusão dos saberes acumulados
- Convívio intergeracional: Troca entre gerações
- Qualificação contínua: Incentivo ao aperfeiçoamento
Estrutura do programa
O programa será oferecido anualmente, com carga horária mínima de 20 horas e módulos temáticos que abordarão saúde física e mental, planejamento financeiro, conexões sociais, questões previdenciárias e atividades pós-aposentadoria. Magistrados aposentados também poderão participar dos cursos da Academia Judicial.
- Periodicidade: Anual, com no mínimo 20 horas
- Módulos temáticos:
- Saúde física e mental
- Planejamento financeiro
- Conexões sociais
- Questões previdenciárias
- Atividades pós-aposentadoria
- Participação na Academia Judicial: Magistrados aposentados como discentes ou docentes
