Palmas está entre as 100 cidades mais verdes do mundo, conforme notícia do site da Bloomberg que divulgou pesquisa realizada pelo CDP (Carbon Discloudure Projet).
A pesquisa relaciona cidades com porcentagem de eletricidade provenientes de fontes renováveis. O CDP é uma organização sem fins lucrativos que opera o sistema global de divulgação para que investidores, empresas, cidades, estados e regiões gerenciem seus impactos ambientais.
De acordo com a pesquisa, toda a energia utilizada em Palmas é proveniente de fonte renovável, sendo 97% de fonte hidroelétrica e 3% de fonte solar. A matéria explica que “as cidades do mundo em desenvolvimento, especialmente na América Latina, estão começando a entender a necessidade de energia diversificada para uma geração de energia verdadeiramente sustentável que realmente considera o meio ambiente e a população local”.
Palmas Solar
Em Palmas, o investimento na diversificação da produção de energias renováveis ocorre através do programa, instituído pela Prefeitura de Palmas, o Palmas Solar, que concede subsídios fiscais para quem investe na geração de energia fotovoltaica.
O programa foi criado pela Lei Palmas Solar (Lei Complementar nº 327/2015) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 1.220, de 28 de março de 2016.
Por meio do Palmas Solar, o Município oferece em contrapartida benefícios fiscais a quem adotar a geração de energia fotovoltaica em residências, comércios ou indústrias. Os descontos chegam até 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos. Assim, como descontos no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transferência de imóvel.
Mais de R$ 2,550 milhões foram investidos nos últimos dois anos na Capital em serviços e projetos de geração de energia fotovoltaica a partir do Programa Palmas Solar. Esse valor se refere aos investimentos feitos por moradores e comerciantes de Palmas que aderiram ao programa de incentivo à geração de energia solar e que oferece incentivos fiscais aos interessados. Considerando todos os projetos residenciais e comerciais aprovados desde 2016, há atualmente 54 imóveis com sistemas fotovoltaicos já em funcionamento na Capital, gerando 712,62 kilowatt pico (kWp).
Palmas também já deu o primeiro passo para a instalação do seu Parque Solar. A meta deste projeto é a obtenção de suficiência energética de todos os órgãos públicos municipais.
Decreto Municipal nº 1.553/2018, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 14 de fevereiro de 2018, autoriza parcerias entre a Secretaria Projetos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis, e demais pastas e autarquias municipais para desenvolvimento do projeto. Segundo o secretário municipal de Projetos, Captação de Recursos e Energias Renováveis, Fábio Frantz, o decreto permite que sejam articuladas ações entre várias pastas municipais e garantir o desenvolvimento articulado de projetos que vão garantir a todos os prédios públicos municipais condições de autossuficiência energética através de sistemas de geração de energia fotovoltaica. (Samara Martins e Juliana Matos)
