Cíntia Abreu
Tubarão
Provavelmente em breve os pais tubaronenses terão que tomar mais cuidado quanto aos horários de seus filhos. Na opinião do vereador Maurício da Silva (PMDB), muitos adultos esqueceram da responsabilidade sobre a vida dos menores.
O vereador apresentou o Projeto de Lei nº 147/2009, que tem como objetivo proibir a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas de diversões eletrônicas, bares, boates e em locais que vendam substâncias que causem dependência química, sem a presença de um responsável, após as 23 horas. “Se aprovada, será mais um lei para complementar as já existentes”, salienta o vereador.
Se o menor foi pego desacompanhado, será acolhido até que os pais sejam encontrados e advertidos. “A penalidade será baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, adianta Maurício.
A fiscalização ocorrerá em conjunto com o Conselho Tutelar e o Juizado da Infância da Família. “Será praticamente como um toque de recolher. O que se pretende é diminuir a aglomeração de adolescentes em lugares impróprios”, opina o presidente do Conselho Tutelar em Tubarão, Fernando Antunes.
O vereador argumenta que a intenção do projeto é prevenir a violência. “Balneário Camboriú é a primeira cidade do estado que já tem estas regras e o resultado foi muito positivo”, informa Maurício.
Projeto será discutido pela população
O projeto de lei que prevê restrições à permanência de menores em vias públicas, casas de diversões eletrônicas, bares, boates e locais que vendam substâncias que causem dependência química, sem a presença de um responsável, após as 23 horas, será discutido em audiências públicas para melhores esclarecimentos e possíveis modificações. “Tem que virar costume. Os adultos precisam relembrar suas responsabilidades”, argumenta o auto do projeto, o vereador Maurício da Silva (PMDB).
O presidente do Conselho Tutelar da prefeitura, Fernando Antunes, reafirma a ideia do vereador. “Os pais acabam delegando a responsabilidade à sociedade. Temos adultos que afirmam não poder mais com a vida dos próprios filhos, como se eles tivessem mais poder que os pais”, lamenta o presidente.
Na próxima semana, os vereadores tubaronenses votarão o projeto de lei.
