O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região) julga nesta 4ª feira (18.abr.2018) o último recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Serão analisados os chamados “embargos dos embargos”.
O petista teve a condenação confirmada em 2ª Instância e responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A pena de 12 anos e 1 mês de prisão começou a ser cumprida pelo político no último dia 7.
Com a decisão de apresentar os “embargos dos embargos”, a defesa de Lula suspendeu os prazos que tem para ingressar com recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). Desta forma, o processo ficará mais algum tempo em Porto Alegre.
“Diante de todo o exposto, o que se requer é que sejam conhecidos e acolhidos estes segundos embargos de declaração para o fim de suprir as omissões e obscuridades acima apontadas, na forma e para os efeitos da lei”, cita trecho do recurso.
A eficácia da estratégia da defesa vai depender do STF (Supremo Tribunal Federal) rever ou não seu entendimento sobre prisão após condenação em 2ª Instância. Se o Supremo mudar a jurisprudência, Lula deve ser solto e ficará mais tempo em liberdade.
O petista está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba em cela especial.
