Um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp, durante as eleições municipais, foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela primeira vez, nas eleições deste ano, a prática foi expressamente proibida pela Justiça Eleitoral na norma sobre a propaganda eleitoral.
As mensagens do tipo em geral são impessoais e trazem conteúdos alarmistas e acusatórios. O eleitor deve fazer a denúncia se receber mensagens suspeitas provenientes, como de contatos desconhecidos ou de vários grupos ao mesmo tempo, conforme orientação da Justiça Eleitoral.
O WhatsApp se comprometeu com o TSE a investigar as denúncias, inativar contas suspeitas e encaminhar as informações às autoridades. Segundo a plataforma, trata-se de “iniciativa inédita no mundo”.
Formulário integra medias anunciadas
O formulário de denúncia faz parte de uma série de medidas anunciadas nesta semana pela Justiça Eleitoral para combater o que chama de “comportamentos inautênticos” relacionado às eleições na internet, em especial nas redes sociais. Um exemplo que costuma ser dado é o uso de robôs e contas falsas para promover artificialmente campanhas de ódio contra candidatos e instituições.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que tais comportamentos são muitas vezes provenientes de verdadeiras milícias digitais, organizadas hierarquicamente, com financiamento privado e atuação concertada para a difusão de mentiras e ataques às instituições.
Durante o lançamento do formulário de denúncias, o diretor de políticas públicas para o WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, fez um apelo para que os candidatos também denunciem empresas e indivíduos que ofereçam o serviço de disparo de mensagens.
Ainda tramitam no TSE diferentes investigações que apuram eventuais desvios às normas eleitorais no pagamento por disparos de mensagens em massa na eleição presidencial de 2018.
Fonte: Agência Brasil/Foto:Allan White/Fotos Públicas/Divulgação Notisul
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