O preço do leite no mercado atacadista registrou importante elevação no final do mês passado e início deste. O valor pago por um litro de leite longa vida estava em R$ 4, no entanto, neste primeiros dias de abril o valor está próximo dos R$ 4,50 a R$ 5.
As mudanças ocorreram porque a nova alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passou a incidir sobre o produto desde a última sexta-feira (1º). Recentemente, a rede de Supermercados Althoff passou a informar aos seus clientes o motivo do aumento do produto lácteo.
Conforme o vice-presidente da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), para o Sul de Santa Catarina, Ricardo Althoff, o comunicado tem o intuito de esclarecer e dar transparência para o consumidor. “Por decisão exclusiva do Governo do Estado de Santa Catarina, a partir de 01/04/2022, o Leite UHT (caixinha) deixou de fazer parte da lista de produtos considerados de uso popular e da cesta básica, tendo sido alterada a alíquota do imposto de 7% para 17%, ocasionando um aumento significativo no preço da venda deste produto”, informou a rede de supermercados.
Althoff acredita que na prateleira o preço do litro do leite teve um aumento de R$ 0,40 devido à nova alíquota do imposto. “A previsão é de que este valor suba ainda mais. Estamos chegando no mês de entressafra da produção de leite, que é quando, todos os anos, acontece um aumento tradicional nos preços. Nos últimos ano este acréscimo na entressafra foi entre 7% a 10%. Então, em breve, este reajuste será também repassado ao consumidor, somando-se com a nova alíquota de ICMS”, destacou.
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina também divulgou uma nota sobre o caso. Nela o Governo de Santa Catarina defende que vetou o aumento da alíquota. Confira a nota:
É falsa a informação de que o Governo vai aumentar impostos da cesta básica
Circulam nas redes sociais informações falsas de que o Governo do Estado irá aumentar o ICMS sobre produtos da cesta básica. A alíquota vai continuar em 7%.
O prazo de vigência dessa alíquota reduzida termina em 30 de junho de 2022. Esse prazo foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesc). O Governo do Estado irá enviar ao parlamento um projeto de lei propondo a manutenção dos 7%. Assim, itens como feijão, arroz, macarrão e farinha não terão aumento de impostos, diferentemente do que afirmam postagens mentirosas com interesses eleitoreiros.
Outra informação distorcida acusa o Governo de propor o aumento do ICMS sobre o leite longa vida. É exatamente o contrário: o Governo vetou o aumento da alíquota para 17% aprovada em dezembro pela Alesc.
Em ano eleitoral, as campanhas de desinformação tendem a aumentar. Por isso, antes de repassar qualquer mensagem, confira a veracidade do teor nas redes sociais do Governo do Estado ou entre em contato com a Secretaria de Estado da Comunicação.
O veto do Governo de Santa Catarina ainda segue em discussão na Alesc e deveria ser votado na última terça-feira, dia 29, mas os parlamentares optaram por adiar a votação para aprofundar o debate do tema. Conforme prevê o estatuto da Alesc, após o adiamento, o veto deve ser votado em um prazo de até dez sessões ordinárias.
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