Na terça-feira (23), Tubarão sediou a primeira oitiva da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O evento ocorreu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou com a participação de mais de 60 agentes culturais e representantes do setor.
A oitiva teve como objetivo apresentar a PNAB, discutir a composição da comissão local e detalhar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Também foram discutidos os editais de fomento cultural e os recursos disponíveis para o município.
Apresentação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Durante a oitiva, foram apresentados os detalhes da PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. A política visa fomentar a cultura através de parcerias entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, e busca:
- Respeitar a diversidade cultural
- Democratizar o acesso à cultura
- Apoiar a produção e promoção de bens culturais
Recursos disponíveis e edital de fomento cultural
O município de Tubarão recebeu R$ 761.712,84 para aplicação na cultura, com a seguinte distribuição:
- R$ 190.428,21 para pontos de Cultura
- R$ 571.284,63 para prêmios e projetos culturais
Os editais garantirão a participação de candidatos por meio de cotas para pretos/pardos (30%), indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%).
Próxima oitiva marcada para sexta-feira (26)
Após a explicação dos conceitos e da formatação dos editais, a segunda oitiva foi agendada para sexta-feira (26), às 19 horas, no auditório da Faculdade Senac, no bairro Revoredo. Este evento dará continuidade às d
