A medida é permitida por lei, mas mesmo assim Olga foi ameaçada de prisão
Balneário Camboriú
Ao ir à praia com o seu cão-guia Darwin, em Balneário Camboriú, a turista gaúcha Olga Souza, 57 anos, passou por constrangimentos na última semana. Isto porque uma banhista sentiu-se incomodada com a presença do cachorro na areia.
A medida é permitida por lei, mas mesmo assim ela chamou a polícia. Um dos policiais chegou a ameaçá-la de prisão e o caso somente foi resolvido depois que um oficial da PM confirmou que ela tem direito de estar acompanhada do cão-guia em qualquer situação.
Olga é deficiente visual e tem em Darwin seu par de olhos. O cão, um flat coated retriever, foi treinado no Instituto Federal Catarinense (IFC) em Camboriú e entregue a ela no ano passado. É ele que a auxilia no trabalho, como professora, e a acompanha em todos os momentos.
É o segundo cão-guia de Olga, que já teve como companheira a labradora Misty, por 12 anos. A professora frequenta Balneário Camboriú todas as temporadas, já havia tido problemas na praia, mas nunca nessa proporção. “Expliquei à senhora que estava incomodada que era um cão-guia. Ele não ficou solto em nenhum momento”, contou a turista.
Abordada por policiais após a denúncia, Olga afirma ter explicado a eles que a permanência de Darwin em locais públicos ou privados é amparada por lei. No entanto, movido pela manifestação da banhista que exigia que a turista deixasse a faixa de areia, um deles a ameaçou de prisão.
A situação só foi resolvida depois que Olga entrou em contato com técnicos do curso de treinadores e instrutores de cães-guias do IFC e eles fizeram contato com a PM. O oficial responsável pelo policiamento foi até a praia e explicou aos colegas e aos demais banhistas que a presença do cão-guia é legal.
O comandante do 12º Batalhão da PM em Balneário Camboriú, coronel Evaldo Hoffmann, diz que ocorreu um mal-entendido por falta de informações dos policiais sobre a legislação.
O que diz a lei:
– Cães-guias têm o direito de ingressar e permanecer em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo;
– Treinados e escolhidos a dedo, cães-guias são dóceis e não precisam usar focinheira;
– Qualquer tentativa de impedir ou dificultar o acesso de um cão-guia é ilegal e ato de discriminação;
– Ou usuário ou o socializador de cão-guia têm direito de mantê-lo em casa, independente de regras de condomínio;
– O cão-guia só não pode entrar em locais esterilizados em hospitais, como centros cirúrgicos e UTIs, além de áreas de manipulação e processamento de alimentos.
Fonte: Jornal de Santa Catarina/Clic RBS
Foto: Arquivo pessoal/Divulgação/Portal Notisul
