A frente fria está saindo da região nesta quinta-feira (6) . Alterna céu nublado a possíveis intervalos de sol e nuvens. Chance de chuva fraca, bem ocasional e isolada, mais do Centro ao Nordeste de SC e Grande Florianópolis, pouca chance nas demais áreas. A maioria das cidades de SC passa sem chuva.

Temperatura amena ao amanhecer e noite e um pouco alta à tarde. Mínimas 14/18°C na maior parte do Estado, entre 16/19°C maior parte do Litoral e boa parte do Vale do Itajaí e entre 9/12°C em pontos isolados do topo da Serra, mais no fim da noite. Máximas entre 22/27°C na maior parte de SC e 19/22°C no topo da serra/+ de 1300 m, 28/31°C em poucas áreas no extremo oeste/região de Itapiranga/Caibí, Litoral (mais no Sul) e Baixo Vale do Itajaí.

Vento variável, mais de Sudoeste a Sul/Sudeste no Litoral e áreas próximas, rajadas ocasionais acima dos 30/50 km, períodos de fraco. Ondas com picos acima dos 1,0/1,5 m nas praias de mar grosso, acima ou em torno dos 3,0 m no alto mar. Ruim para barco pequeno no alto-mar. Vento bem variável, mais de Sul/Sudeste a Leste com rajadas ocasionais acima dos 25/45 km. Nas atividades ao ar livre, lavouras e pomares, colheita e tratamento, condições; regular, maior risco para as de longa duração.

Fonte: Climatempo

Vereadores consideram que lei prejudicaria servidores públicos concursados. Projeto que proíbe nepotismo entre os poderes executivo e legislativo será votado na próxima segunda-feira na Câmara de Imbituba.

Imbituba

O Projeto de Lei (PL) que proíbe a prática do nepotismo cruzado entre os poderes executivo e legislativo do município de Imbituba foi enviado à Câmara de Vereadores em regime de urgência especial. O projeto passará por comissões e será votado na próxima segunda-feira. O documento de autoria do prefeito Rosenvaldo Junior (PT) atende a uma recomendação do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado e segue a jurisprudência dos tribunais superiores do país, com base na súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso seja aprovado pelos vereadores e não receba emendas, o PL proíbe a nomeação por parte do prefeito de servidores para ocupar cargo comissionado ou função de confiança que sejam parentes até o terceiro grau, afim, consanguíneo ou civil dele mesmo, do vice-prefeito, secretários municipais, superintendentes ou vereadores; bem como que o presidente da Câmara contrate parente do prefeito, de seus secretários ou superintendentes.

“Já no início do mandato recebemos ofício do Ministério Público de Contas, recomendando que se evitasse a nomeação de parentes até terceiro grau de prefeito, vice e cargos de primeiro escalão, bem como de parentes até terceiro grau de vereadores, o que representa o nepotismo cruzado. Em conversa com a procuradoria e seguindo o nosso desejo de um governo austero, decidimos pela edição desta lei”, explica o prefeito.

Imbituba já possui leis municipais que proíbem o nepotismo, ambas de 2007, criadas para atenderem um Termo de Ajuste de Conduta proposto pelo Ministério Público. No entanto, elas não vedam o nepotismo cruzado, a conhecida troca de favores entre políticos utilizando a máquina pública.

Vereadores contestam o projeto
O projeto do executivo tem encontrado resistência por parte do legislativo. O vereador Luiz Antonio Dutra (PSDB) acredita que o projeto não é o ideal e promete propor emendas. Para ele, a lei prejudicaria servidores públicos concursados competentes. “Trata-se de uma mera sugestão do Ministério Público. Isto não quer dizer que o prefeito tenha que urgentemente se livrar do ‘pseudoabacaxi’ e mandá-lo para a Câmara descascar, como quem diz que se a Câmara rejeitar ele está isento. Já temos uma lei contra o nepotismo suficiente para coibir esta possível distorção”, argumenta Dutra.

A vereadora Michela Freitas (PSDB) também defende que já há uma lei em vigor que versa sobre o tema e que a proposta se aprovada poderia prejudicar servidores de carreira. “Temos que repensar sobre esse projeto que chegou porque versa também sobre as funções gratificadas, que seriam para funcionários efetivos. Nesse caso, um profissional que passou no concurso, que tem mérito para receber uma função, seria impedido de exercê-la”, salienta.

Foto: Portal A Hora/Divulgação/Notisul

Publicado às 8h30min desta quinta-feira (06/04/2017)

Mesmo as pessoas que possuem renda enquadrada na faixa de isenção e fizeram aquisição de imóvel superior a R$ 300 mil em 2016, precisam prestar conta à Receita Federal.

Tubarão

A previsão é que quase 30 milhões de contribuintes façam a entrega da declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. O prazo encerra no próximo dia 28 de abril. O ano base para declaração é 2016. Para aqueles que realizaram operações de compra, venda ou receberam uma doação de imóvel no ano de 2016, seja ele casa, apartamento, lotes, terrenos, galpões, salas e, até mesmo, aqueles em construção, que possuem valor acima de R$ 300 mil, deve constar na declaração do Imposto de Renda (IR) de 2017, incluindo o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), se for o caso, assim como os juros de financiamento e a taxa de corretagem paga na compra.

O diretor de Operação da Athena Construções, Edson Martins Antonio, alerta que, mesmo aquelas pessoas que tenham renda enquadrada na faixa de isenção e que fizeram uma aquisição de imóvel superior a R$ 300 mil, devem prestar conta. “É preciso que os contribuintes fiquem atentos para preencher cada transição corretamente. Na Ficha de bens e direitos, o declarante vai incluir a descrição do imóvel, com o código específico do bem e com todos os dados como, nome, endereço, CPF do vendedor ou do comprador e o valor que consta na escritura do imóvel”, explica o especialista.

Já, se o imóvel foi comprado mediante financiamento, é importante esclarecer na coluna discriminação da ficha de bens e direitos, a forma de pagamento e o valor de parcelas. Além disso, o uso do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), usado para quitar ou abater o financiamento, também, deve ser declarado. “Neste caso, do imóvel ser adquirido através do pagamento mensal das parcelas, devem ser informados apenas os valores pagos no ano 2016”, esclareceu Antonio.

Foto: Divulgação/Notisul

Publicado às 8 horas desta quinta-feira (06/04/2017)

A ordem de serviço foi assinada em Pedras Grandes que inicia o Projeto SC Rural. A expectativa é que nos próximos dois meses o acesso à rede esteja disponível para as comunidades.

Pedras Grandes

O meio rural utiliza cada vez mais equipamentos tecnológicos para desenvolver o agronegócio na região. Para contribuir com o acesso ao meio digital, o município de Pedras Grandes assinou a ordem de serviço que dá início ao projeto SC Rural. O programa disponibilizará internet gratuita por dois anos para agricultores da cidade. As torres serão instaladas nas comunidades de Santaninha (Morro da Antena), São João, Santo Antônio, Alto Pedrinhas e Centro.

Após o período, a disponibilidade da internet passa a ser de responsabilidade do município. O prazo máximo para a execução dos serviços é de dois meses com um investimento de R$ R$ 485.600,00. Segundo o prefeito Vilson Tadeu Marcon, o Xixo, a internet aproxima a comunidade e disponibiliza aquilo que de mais importante à pessoa pode receber, que é o acesso à informação.

Pedras Grandes é um dos 11 municípios beneficiados pelo projeto piloto em comunidades rurais digitais com a instalação de antenas repetidoras de sinal de internet. A ação executada pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, conta com investimento de R$ 5,5 milhões do Programa SC Rural.

O programa
O Programa SC Rural nasceu em 2011 e termina em junho de 2017, é executado pelo governo do Estado em parceria com o Banco Mundial e destina recursos não reembolsáveis a empreendimentos da agricultura familiar, mediante contrapartida dos beneficiários. Os empreendimentos apoiados abrangem atividades agrícolas ou não agrícolas (como o turismo rural) por meio de projetos de caráter estruturante, de melhorias de sistemas produtivos ou planos de negócios, além de outras ações implementadas por cooperativas e associações de agricultores familiares.

Foto: Prefeitura de Pedras Grandes/Divulgação/Notisul

Publicado às 6h30min desta quinta-feira (06/04/2017)

Internacionalmente reconhecida, a Escola de ballet fará espetáculo para celebrar a inauguração da Praça Ivo Prim. Evento ocorre nesse sábado, no estacionamento do Farol Shopping.

Tubarão

Internacionalmente reconhecida, a Escola de Ballet Bolshoi fará um espetáculo inédito no Farol Shopping, em Tubarão, e vai celebrar a inauguração da Praça Ivo Prim, que contempla o novo espaço no estacionamento externo do empreendimento, que visa proporcionar momentos de cultura e lazer para a família.

O espetáculo de inauguração será nesse sábado, a partir das 19 horas, no estacionamento externo do shopping. A entrada é gratuita e mais de duas mil pessoas são esperadas para compartilhar esta noite de encanto e de muitas emoções.

Com mais de seis mil metros quadrados, o espaço possui instalações hidráulica e elétrica, além de uma área arborizada. “Com esse novo espaço, o Farol agrega uma importante opção de entretenimento que contempla toda cidade de Tubarão e também a região. A infraestrutura possibilita que sejam feitos diferentes tipos de eventos”, explica o superintendente do empreendimento, Fabio Morais.

Única extensão estrangeira do Teatro Bolshoi de Moscou, na Rússia, a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil é conhecida por formar artistas, promovendo arte e educação. A escola no Brasil fica em Joinville e há 17 anos tem desenvolvido cultura e valores importantes na formação de diversos cidadãos.

Inauguração terá homenagem especial
A ideia de criar uma praça nesses moldes, que contemplasse diferentes eventos e fosse referência na região, já era estudada há tempo. O nome foi escolhido como uma forma de homenagear o executivo Ivo Prim, que foi superintendente do empreendimento durante nove anos e participou do projeto desde o início. Ivo era conhecido e reconhecido por ser um executivo visionário, de ideias desafiadoras e coragem de ousar.

Foto: Divulgação/Notisul

Publicado às 6 horas desta quinta-feira (06/04/2017)

Segundo promotora Sandra Goulart Giesta da Silva, uma pessoa diz ser sua amiga para tentar interferir nas investigações.

Laguna

Boatos a respeito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada no último dia 22 na Câmara de Vereadores de Laguna, levaram a promotora Sandra Goulart Giesta da Silva, da 2ª Promotoria, a divulgar uma nota de esclarecimento.

Os comentários começaram depois que três casos investigados pela CPI, que trata de denúncias envolvendo o prefeito Mauro Candemil, foram encaminhados ao Ministério Público. O órgão também irá apurar as acusações de supostas irregularidades em duas licitações da Agência de Desenvolvimento Regional de Laguna (ADR) e o fato de o vice-prefeito Julio Willemann ter ocupado o cargo comissionado de presidente da Fundação Lagunense do Meio Ambiente.

Uma pessoa, que não está sendo investigada, faz circular na cidade a falsa informação de que é amiga da promotora e frequenta a casa dela. Segundo Sandra, o objetivo é criar a ideia de que teria algum privilégio na justiça e poderia interferir nas investigações. “Ela está querendo mostrar que tem acesso facilitado à minha pessoa. Mas não tenho amizade com ela”, afirma.

Em sua nota, a promotora escreve que as alegações serão apuradas e, se tiverem resultado em prejuízo às investigações, irão ser “tomadas as providências cíveis e criminais necessárias”.

Sandra reafirma também que não tem nenhuma amizade com qualquer pessoa que ocupe cargo político ou esteja entre os denunciantes e investigados nos fatos em apuração. “Acaso existisse a alegada amizade, haveria que se aplicar um disposto do Código de Processo Civil que determina a indicação de outro membro do MP para a apuração do caso”, explica.

Foto: Divulgação/Notisul

Publicado às 1h52min desta quinta-feira (06/04/2017)