Zahyra Mattar
Tubarão
Só de ler o título já dá até um ‘troço’ no coração. Mas não é para tanto. O não de um pode ser o sim do outro. Ocorre o seguinte: o pacote de projetos apresentados pelo vice-prefeito de Tubarão, Pepê Collaço (PP), em Brasília, no dia 18 de novembro, previa quatro obras distintas (veja todas no quadro), entre elas a redragagem de um trecho do rio.
Ontem, contudo, o embaixador da Cidade Azul na capital federal, o secretário nacional de saneamento do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, deu a notícia por telefone. O projeto não pode ser protocolado para requerer recursos na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O motivo é que a obra envolve três cidades e o programa é para obras individuais.
Ao mesmo tempo, Tiscoski sinalizou que existe uma outra maneira de pleitear a verba: junto ao Ministério da Integração Nacional. E é isso que será feito. Para completar a boa notícia (viu como não era ruim?!), Pepê irá “convocar” os prefeitos de Laguna, Célio Antônio (PT), e Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), para fazerem isso juntos.
“Não foi trabalho em vão, nem é recurso perdido. Apenas precisaremos bater na porta certa. Além disso, teremos a chance de pleitear a verba para fazer a obra inteira e não apenas uma parte, como era previsto. Vamos para o Ministério da Integração com um projeto avaliado em R$ 54 milhões”, antecipa Pepê.
Em novembro, o município pleiteou “apenas” R$ 17 milhões para a redragagem. O valor correspondia à dragagem de nove dos 27 quilômetros do rio. A obra começaria a partir da foz, em Laguna. Agora, Pepê apresentará todo o projeto, que inclusive está pronto. A licença ambiental já é elaborada desde agosto para agilizar os trabalhos.
Os projetos
Etapa 1
Obra: Macrodrenagem da margem direita do Rio Tubarão.
Valor: R$ 13.711387,87.
A exemplo do que será feito na margem esquerda no próximo ano, a obra prevê a implantação de novas redes de drenagem e construção de galerias no bairro Oficinas e adjacências.
Etapa 2
Obra: Macrodrenagem e pavimentação do bairro Humaitá de Cima.
Valor: R$ 6.608.189,94.
Versa sobre a complementação das obras de macrodrenagem da margem esquerda.
Etapa 3
Obra: Recuperação das margens do Rio Tubarão e pavimentação das avenidas beira-rio.
Valor: R$ 5.440.913,76.
A obra será feita em uma extensão de dois quilômetros nas duas margens do rio. Com isso, todo o perímetro urbano será contemplado.
Etapa 4*
Obra: Redragagem do Rio Tubarão.
Valor: R$ 17.224.154,76.
O município pleiteou verba para dragar nove quilômetros do rio, a partir da foz, em Laguna. Para realizar o serviço em toda a extensão urbano (27 quilômetros), será necessário captanear mais verba.
*Este foi recusado pelo Ministério das Cidades e será apresentado junto ao Ministério da Integração Nacional. Ao invés de buscar parte da obra, o município pleiteará a totalidade dela: serão mais de R$ 54 milhões.
Os outros projetos
A previsão é que o Ministério das Cidades anuncie na próxima semana quanto aos outros projetos apresentados no mês passado pelo vice-prefeito de Tubarão, Pepê Collaço (PP). A retirada da etapa 4, referente à parte da redragagem do Rio Tubarão, não torna a vinda da verba menos importante. Pelo contrário. As obras previstas em um dos setores mais carentes da cidade: drenagem.
Dos três projetos restantes, dois têm mais chances de serem aprovados. O primeiro é o da macrodrenagem do bairro Humaitá de Cima, avaliado em mais de R$ 6 milhões. O outro é o da recuperação das margens do rio, orçado em mais de R$ 5 milhões.
O terceiro – mais de R$ 13 milhões para macrodrenagem da margem direita – ainda é uma incógnita. Faltou um documento referente à topografia, que já é providenciado e será enviado até amanhã. Mas o que preocupa não é isso, e sim o fato dos técnicos terem apontado que a obra é formada por várias microdrenagens, o que não poderia ser feito pela segunda edição do Programa de Aceleração do crescimento (PAC-2).
“Eles argumentam que não é uma macrodrenagem, mas a obra mudará toda a atual rede e impactará em vários bairros. É isso que vamos defender”, valoriza Pepê.
Macrodrenagem da margem
esquerda: prazo é prorrogado
O Ministério das Cidades concordou em prorrogar a apresentação do projeto que visa a macrodrenagem da margem esquerda do Rio Tubarão. Um investimento de R$ 4,9 milhões. O recurso foi pleiteado no começo do ano passado, pelo vice-prefeito de Tubarão, Pepê Collaço (PP).
Desde então, é esperada a conclusão dos projetos pela empresa Prosul, de Palhoça. O último prazo dado pelo governo federal foi 12 de novembro. Na época, faltavam apenas questões relacionada a orçamentos. “A prorrogação não foi exclusivamente para nós, mas para pelo menos três dezenas de cidades que tiveram problemas nos projetos”, informa Pepê.
Com isso, a prefeitura tem até julho do próximo ano para aprontar tudo. Os recursos estão disponíveis para saque, na Caixa Econômica, desde o dia 28 de outubro do ano passado. “É uma coisa. As planilhas e os custos foram entregues na semana passada, mas novamente com erros. Agora a empresa pediu até a próxima segunda ou terça-feira para devolver com as correções”, explica o vice-prefeito.
Os projetos
A macrodrenagem da margem esquerda de Tubarão é um projeto que compreende duas obras distintas: a construção de duas estações elevatórias às margens do rio e obras de microdrenagem:
• Microdrenagem
Valor do contrato: R$ 4.435.587,97.
Ministério das Cidades: R$ 4.213.808,57.
Prefeitura de Tubarão: R$ 221.779,40.
A obra: Será realizada desde a BR-101 até o Rio Tubarão e deve levar cerca de quatro meses para ser concluída. O projeto beneficiará cerca de 28 mil habitantes (quase 30% da população de Tubarão), moradores dos bairros Humaitá, Dehon, Morrotes, Vila Elisa e Centro. A ampliação do sistema de drenagem envolverá a construção de galerias, em uma extensão de 1,49 quilômetro, além da implantação de 16 caixas de ligação e passagem d’água.
• Estações elevatórias
Valor do contrato: R$ 499.973,98.
Ministério das Cidades: R$ 474.975,28.
Prefeitura de Tubarão: R$ 24.998,70.
A obra: Serão construídas três. Duas na avenida Padre Geraldo Spettmann – uma fica na esquina com a avenida Getúlio Vargas (beira-rio – cabeceira da ponte Nereu Ramos) e a segunda no fim da avenida, próximo a BR-101. A terceira fica na comunidade do Pantanal. A expectativa é de que sejam implantadas dentro de três meses. Esta obra beneficiará cerca de oito mil famílias.
