Cristiano Carrador
Tubarão
O clima seguia muito tenso nesta sexta-feira no meio político da cidade. No início da noite, o juiz Júlio César Knoll concedeu uma liminar na qual considerou inválidas as duas sessões para a eleição da nova mesa diretora. O pedido foi da bancada do PSDB. O até este sábado presidente da câmara, Maurício da Silva (PMDB), era literalmente caçado por oficiais de justiça. Caçado com cedilha, de busca, caça, procura. Não de cassação de mandato. Não foi o caso! Cumpriam uma determinação do Tribunal de Justiça.
Knoll não reconheceu a eleição da mesa diretora que elegeria Maurício presidente e João Fernandes (PSDB), vice. A ideia da bancada de oposição ao prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) era garantir a presidência da casa em 2011, com Maurício, e 2012, com João, pois o peemedebista renunciaria. O juiz expediu três intimações sobre a perda dos direitos políticos de Maurício e do vereador Léo Rosa de Andrade (PPS). Até esta sexta à noite, por volta das 20 horas, uma oficial de justiça procurava o vereador do PMDB.
A justiça havia recebido a informação de que uma nova sessão para eleger a mesa do próximo ano seria realizada. Por telefone, Maurício disse, à noite, que ainda estava fora da cidade. Daria uma palestra. “Está claro que a decisão dele (Knoll) é política. Fizeram tudo para impedir a nova eleição da mesa”, desabafou Maurício.
Ele não definiu se estaria em Tubarão neste sábado. Disse que não se poderia fazer uma nova eleição da mesa sexta, pois pela manhã, bem cedo, já havia ocorrido, deveria ser em três dias diferentes, quinta-feira, sexta e neste sábado.
Maurício defendeu que as sessões foram especiais, não extraordinárias. O juiz considerou que este formato não existe. “Há apenas três tipos de sessão: ordinária, extraordinária e solene. A extraordinária precisa ter motivo relevante, de grande interesse público. Não era o caso”, justificou.
A decisão
Em 2003, quando Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa de Andrade (na época do PSDB) ocupavam vaga no legislativo, tiveram que deixar os cargos por força de uma liminar do juiz da Vara de Fazenda de Tubarão, Júlio César Knoll, em resposta a uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público (MP) no dia 31 de outubro.
O MP argumentou que Léo, também secretário de desenvolvimento regional em Tubarão, e Maurício, na época gerente regional de educação, descumpriam a Lei Orgânica do município ao acumular os cargos públicos. Pouco mais de uma semana depois, no dia 11 de novembro, a câmara aprovou, em primeira votação, uma alteração na Lei Orgânica do município a fim de permitir o acúmulo de funções e, portanto, com o intuito de derrubar a determinação da justiça.
Na época, Maurício e Léo recorreram e apresentaram um agravo de instrumento (nova liminar). Argumentaram que o artigo 38 da Constituição Federal permitia ao vereador ter qualquer função pública. Só haveria impedimento se existir incompatibilidade de horário. A justificativa foi aceita pelo desembargador Victor Ferreira e os dois reassumiram as suas vagas no dia 1º de dezembro de 2003. Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça os condenou à perda de direitos políticos por três anos. O advogado dos dois, Paulo Brincas, não recorreu.
Quando Maurício volta?
Apesar de toda a complexidade do caso e da dificuldade em se reverter uma decisão neste sentido no Tribunal de Justiça, os novos advogados de Maurício da Silva, da Borges & Bittencourt, de Tubarão, estavam confiantes. Disseram a ele que tinham argumentação coerente. Trabalhavam intensamente na noite desta sexta-feira para tentar derrubar a liminar do juiz Júlio Knoll. Resta saber se Maurício conseguirá participar da eleição antes de ser citado por um oficial de justiça e perder o mandato. Os oficiais estão de plantão…
Como fica a composição na câmara?
Com a saída de Maurício da Silva e Léo Rosa da câmara, o vereador Ivo Stapazzol (PMDB) assume e terá que convocar nova eleição da mesa diretora em 15 dias. Não há mais vice, pois Maurício era o segundo, num acordo anterior com Geraldo Pereira (PMDB), que renunciou em favor de João Fernandes (PSDB). João fez o mesmo no início deste ano a favor de Maurício. Foi um acordo partidário do início do ano passado, quando João aliou-se ao PMDB.
O suplente de Maurício é Caio Tokarski (PMDB), hoje secretário de administração na prefeitura de São José. Ele disse nesta sexta, por volta das 21h30min, que assume o cargo, mas não sabe por quanto tempo. “Esta decisão será do Djalma (Berger, prefeito de São José)”, ressaltou. Caio não esconde a mágoa com os colegas de partido na câmara, sinal de que votará com as bancadas do PSDB e do PP. “Meus amigos são Joares (Ponticelli – PP, deputado estadual), Deka (May-PP, vereador)… Meus partidários estão do outro lado. Já me machucaram muito. Fizeram uma coisa ridícula quinta-feira à noite”, declarou. Disse que o seu posicionamento será independente.
O líder da bancada do PSDB, Haroldo Silva, o Dura, confirmou o almoço com Caio na quinta-feira. “Falamos da eleição do Dário (Berger, pré-candidato do PMDB nas prévias do partido para governador). “Não fomos surpreendidos pelo João (Fernandes – PSDB)? Agora tudo pode ocorrer”, alfinetou. Frisou várias vezes que lamenta a situação do vereador Maurício da Silva (PMDB), ficou chateado na quinta-feira à noite. “Ele não precisava ter feito aquilo, tinha a maioria. Não temos nada a ver com a decisão do Tribunal de Justiça. Com a liminar para cassar a eleição da mesa, sim! Falei que iríamos à justiça e mostramos que estávamos certos”, enalteceu.
Numa nova eleição da câmara, as informações são de que podem ser candidatos os vereadores Dionísio Bressan e Deka May (PP) e Edson Firmino (PDT). Dura e Jefferson Brunato (PSDB) são suplentes. A tendência é Firmino chegar à presidência, o que havia sido combinado no início do mandato, mas João Fernandes (PSDB) aliou-se ao PMDB. É mesmo complexo!
Juiz diz que não tem lados
O juiz Júlio Knoll disse ainda que a expressão especial foi “usada por alguém para dar outro contorno à eleição da câmara”, declarou. Fez questão de frisar que não tinha nenhuma tendência ou lados no caso. “Veja a minha situação, se eu não cumprir a decisão do Tribunal de Justiça, estarei prevaricando. Funciona assim: uma decisão minha contra ou a favor a quem quer que seja, sempre gerará críticas”, enfatizou.
Referia-se, claro, ao fato de o grupo derrotado, neste caso o do vereador Maurício da Silva (PMDB), querer dar contornos políticos à sua decisão. Knoll considerou que, se não tivesse dado a liminar contra a eleição da nova mesa diretora, o grupo do PSDB é que se sentiria injustiçado. “Analisamos leis e cumprimos”, reforçou.
Léo Rosa chega segunda-feira e entrega o cargo
A exemplo do ainda presidente da câmara Maurício da Silva (PMDB), o vereador interino Léo Rosa de Andrade (PPS) perdeu os direitos políticos por três anos com validade de setembro do ano passado, quando saiu a decisão do Tribunal de Justiça. Estava em São Paulo nesta sexta-feira. À noite, disse que chegará a Tubarão segunda. “Isso é muito triste, claro, um abalo, mas é passado, assunto resolvido. Assinarei a intimação e deixarei a câmara. Vamos continuar tentando reverter no tribunal com a ação rescisória e temos um pedido de liminar para reverter e tentar permanecer no caso”, disse.
A ação rescisória pode levar dois, três, quatro, cinco anos para ser julgada. A liminar pode sair em 48 horas. O tribunal teria um prazo de mais dez dias a contar da publicação do acórdão, quarta-feira. O advogado que perdeu o prazo de recorrer no tribunal no caso dos dois vereadores é Paulo Brincas, de Florianópolis. “É notório que houve displicência”, desabafou Léo.