Zahyra Mattar
Tubarão

Após ter o contrato de obras rescindido no lote 29, a construtora Triunfo continuará os trabalhos na duplicação do lote 26, em Tubarão. A expectativa agora que a empresa está em apenas um trecho é que os trabalhos sejam acelerados.

Por ora, os serviços estão concentrados no viaduto de acesso sul, no bairro Morrotes, e no central, da avenida Patrício Lima. Até o fim do ano passado, a meta do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) era liberar uma das pistas do viaduto central até o Carnaval.

Agora, o órgão notificou a Triunfo e fixou um novo prazo: 30 de abril. Se não cumprir, a construtora poderá ser multada. O viaduto do Morrotes deve ser finalizado até o dia 30. O Dnit acredita ainda que a construtora tem condições de entregar a sua parte (da divisa com Capivari de Baixo a Sangão) até dezembro.

No lote 29, entre Araranguá e Sombrio, a empresa anterior, a DM, vencedora da licitação em 2004, tinha deixado o trecho com apenas 2% das obras concluídas. A Triunfo assumiu em 2007 e saiu esta semana, com 10% de trabalhos executados. As obras estavam paralisadas desde o ano passado.

Wagner da Silva
Braço do Norte

Com investimento cada vez maior para permanecer na atividade, existe um fator fundamental para a continuidade da suinocultura: o licenciamento ambiental. Esta, inclusive, foi um dos pontos mais discutidos na tarde de ontem, durante um encontro de produtores em Braço do Norte. O evento foi uma iniciativa conjunta da secretaria de agricultura e meio ambiente da prefeitura, Sebrae, Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS) e Fatma.

Cerca de 170 suinocultores discutiram acerca do novo código ambiental. O debate foi mediado pelo o produtor e ex-prefeito de Itapiranga, João Batista Schneiders. “O produtor precisa aprender a administrar seu negócio como um empresário rural e não mais como um colono. O fato de estarem bem informados sobre os custos e novidades da atividade é que irá proporcionar qualidade na produção e, consequentemente, mais qualidade de vida a sua família”, explica.

O gerente regional da Fatma em Tubarão, Rui Bonelli Bittencourt, também proferiu palestra. Ele explicou a importância dos produtores permanecerem com as licenças ambientais em dia. “Precisamos estreitar esta relação. Muitos acham que a Fatma só cobra ações e pune. Na realidade, nosso trabalho também é o de analisar e avaliar a documentação e licenciar”, esclarece o gerente regional.

Zahyra Mattar
Jaguaruna

A peça de representação proposta pelo vereador Alício Bitencourt (PP) já surtiu efeito. O líder da oposição na câmara de Jaguaruna acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que haja uma averiguação sobre a suposta compra de merenda sem licitação em 2009.

Ontem, o procurador da república em Tubarão, Celso Antônio Três, instaurou um procedimento de investigação. “Requisitei ao prefeito (Inimar Felisbino Duarte – PMDB) para apresentar a justificativa em 30 dias, além disso, devem enviar uma cópia dos processos administrativos de licitação ou dispensa (da licitação) e as notas fiscais de compra”, explica Três.

O procurador examinará ainda o preço e a qualidade dos produtos. “Em princípio, não há justificativa para dispensar a licitação. Isto é feito em casos muito isolados, como a quebra de um fornecedor ou quando o município sofre uma tragédia sem precedentes. E até agora não vi nada que indique algo deste tipo”, resume Três.

Caso sejam encontradas irregularidades, o prefeito Inimar pode responder a um processo criminal, além de uma ação por improbidade administrativa. Inimar antecipou ao Notisul, quarta-feira, que realmente houve dispensa da licitação durante os primeiros seis meses de 2009, mas em virtude do município ser regido, na época, por um decreto de emergência.

Projeto para contratação de ACTs é aprovado

A sessão da câmara de vereadores de Jaguaruna, por pouco, não virou caso de polícia. Na verdade, a PM chegou a ser acionada, mas nada grave foi registrado, só bate-boca. A massa exigia o remanejamento do projeto de lei à contratação de 118 trabalhadores em caráter temporário. A bancada de oposição, minoria na casa, não queria a aprovação. Segundo o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jaguaruna (Sinserj), a prefeitura tem hoje 550 pessoas no quadro efetivo.

Mas, com a pressão popular, os vereadores de situação aprovaram a matéria, ainda que tenham prometido que não discutirão mais nenhum projeto neste sentido nos próximos meses. O problema é que a casa não tinha conhecimento de uma decisão do procurador do Ministério Público do Trabalho, Luciano Limas Leivas.

Ele foi acionado pelo sindicato para intervir nesta questão e definiu que o concurso público realizado em 2008 deve ser prorrogado por mais seis meses. A validade do pleito expiraria na próxima quarta-feira. Com mais estas contratações, o quadro de funcionários da prefeitura passará para 668 trabalhadores. Se somados os outros 90 professores já contratados e ainda outras 60 pessoas admitidas para atuar no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), são mais de 818 pessoas. Os números são do Sinserj.

Ainda com a aprovação do projeto, nenhum dos trabalhadores retornou ao trabalho. Segundo o prefeito Inimar Felisbino Duarte (PMDB), isto deverá ocorrer somente na próxima semana, após uma reunião administrativa, marcada para segunda-feira.